31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0023885-40.2024.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: PEDRO VASCONCELOS DOS SANTOSADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 81 - 07/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 77 - 09/05/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/07/2025 15:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
19/06/2025 23:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
12/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 16:02

Despacho - Mero expediente
09/05/2025 15:49

Conclusão para despacho
09/05/2025 15:48

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
09/05/2025 13:43

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
08/05/2025 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/04/2025 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 13:52

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TO4.05NJE
14/04/2025 13:51

Lavrada Certidão
04/04/2025 14:03

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/04/2025 12:53

Remessa Interna - Em Diligência - TO4.05NJE -> COJUN
04/04/2025 12:53

Trânsito em Julgado
20/03/2025 20:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
20/03/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
15/03/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 60
15/03/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/03/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/03/2025 10:02

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
05/03/2025 17:46

Conclusão para julgamento
13/02/2025 11:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025 01:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/01/2025 13:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
27/01/2025 16:15

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/01/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
09/01/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/01/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
08/01/2025 16:14

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/12/2024 16:14

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
29/11/2024 15:07

Conclusão para julgamento
22/11/2024 15:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/11/2024 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/11/2024 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
18/10/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 23:13

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
16/10/2024 15:04

Conclusão para julgamento
15/10/2024 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
03/10/2024 11:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
03/10/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 16:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
19/09/2024 14:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
19/09/2024 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
18/09/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/09/2024 15:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/09/2024 14:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/09/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
03/09/2024 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
27/08/2024 17:01

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/08/2024 16:58

Despacho - Determinação de Citação
27/08/2024 14:02

Conclusão para despacho
21/08/2024 16:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/08/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2024 14:09

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/08/2024 12:05

Conclusão para despacho
05/08/2024 11:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
28/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
18/07/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 14:48

Decisão - Determinação - Emenda à Inicial
05/07/2024 14:12

Conclusão para despacho
03/07/2024 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/06/2024 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2024 15:01

Despacho - Mero expediente
17/06/2024 14:19

Conclusão para despacho
17/06/2024 14:18

Processo Corretamente Autuado
13/06/2024 07:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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