TJTO - 0002796-73.2019.8.27.2716

26/08/2024 18:11

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TODIA1ECIV

26/08/2024 15:11

Recebidos os autos

17/06/2024 11:16

Remessa Externa para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0002796732019827271620240617111654

15/06/2024 18:07

Remessa Interna - SCPRE -> SREC

15/06/2024 18:07

Decisão - Outras Decisões

11/06/2024 16:28

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

11/06/2024 16:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 69 e 68

16/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

06/05/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

06/05/2024 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

05/05/2024 17:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 62 e 64

18/04/2024 14:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 61 e 63

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62, 63 e 64

02/04/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/04/2024 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/04/2024 23:40

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

01/04/2024 23:40

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

16/02/2024 11:04

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

16/02/2024 11:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

15/02/2024 15:04

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

14/02/2024 19:56

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 51 e 52

25/01/2024 19:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024

22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52

12/12/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2023 18:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/12/2023 17:46

Remessa Interna - CCI02 -> SREC

08/12/2023 18:41

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 44 e 46

22/11/2023 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 43 e 45

19/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45 e 46

09/11/2023 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023 18:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

08/11/2023 18:29

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

08/11/2023 17:49

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

08/11/2023 17:47

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

08/11/2023 16:38

Juntada - Documento - Voto

23/10/2023 13:03

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/10/2023 13:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

10/10/2023 13:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/10/2023 00:00</b><br>Sequencial: 769

04/10/2023 19:28

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

04/10/2023 19:06

Juntada - Documento - Relatório

01/08/2023 14:30

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

31/07/2023 18:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 19, 21, 28 e 29

27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2023 15:32

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB02 -> CCI02

17/07/2023 15:32

Despacho - Mero Expediente - Monocrático

17/07/2023 13:48

Remessa Interna - CCI02 -> SGB02

16/07/2023 18:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 20 e 22

10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21 e 22

30/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/06/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2023 15:52

Remessa Interna com Acórdão - SGB02 -> CCI02

29/06/2023 14:23

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB02

29/06/2023 14:22

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

29/06/2023 11:40

Juntada - Documento - Voto

23/06/2023 17:36

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

23/06/2023 17:26

Deliberado em Sessão - Adiado

16/06/2023 15:47

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/06/2023 16:24

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

05/06/2023 13:36

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2023 00:00</b><br>Sequencial: 411

05/06/2023 13:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/05/2023 16:41

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB02 -> CCI02

17/05/2023 15:28

Juntada - Documento - Relatório

10/04/2023 08:38

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

29/03/2023 17:35

Remessa Interna - DISTR -> SGB02

29/03/2023 17:35

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB04 para GAB02)

29/03/2023 16:58

Remessa Interna - SGB04 -> DISTR

29/03/2023 16:58

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

29/03/2023 16:33

Distribuído por sorteio