TJTO - 0005930-98.2021.8.27.2729

30/05/2025 22:16

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL3FAZ

30/05/2025 14:14

Recebidos os autos

18/10/2024 21:31

Remessa Externa para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0005930982021827272920241018213132

10/10/2024 12:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

10/10/2024 12:19

Decisão - Admissão - Recurso especial - Presidente ou Vice-Presidente

02/09/2024 16:18

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

02/09/2024 16:18

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/09/2024 08:06

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

02/09/2024 04:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

12/07/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

12/07/2024 13:52

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

12/07/2024 13:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 37

26/06/2024 20:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024

21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

20/06/2024 14:50

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5376839, Subguia 5371712

20/06/2024 14:49

Juntada - Guia Gerada - Apelação - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO TOCANTINS - SANEATINS - Guia 5376839 - R$ 96,00

17/06/2024 15:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 38

17/06/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

11/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/06/2024 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

11/06/2024 16:22

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

11/06/2024 16:22

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

26/04/2024 15:57

Juntada - Documento - Voto

25/04/2024 15:42

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

25/04/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - Colegiado - por unanimidade

15/04/2024 13:20

Juntada - Documento - Certidão

11/04/2024 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

11/04/2024 13:12

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 334

10/04/2024 10:58

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

10/04/2024 10:58

Juntada - Documento - Relatório

03/04/2024 09:58

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

08/02/2024 12:35

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

07/02/2024 17:27

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

07/02/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

02/02/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024 14:36

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB03 -> CCI01

10/01/2024 19:12

Despacho - Mero Expediente

08/01/2024 15:00

Remessa Interna - CCI01 -> SGB03

18/12/2023 16:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13

10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/12/2023 17:51

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14

07/12/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

30/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 22:54

Remessa Interna com Acórdão - SGB03 -> CCI01

29/11/2023 22:54

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

24/11/2023 12:36

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB03

23/11/2023 18:11

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

22/11/2023 20:47

Juntada - Documento - Voto

17/11/2023 16:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/11/2023 15:08

Juntada - Documento - Certidão

09/11/2023 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/11/2023 13:23

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 603

02/11/2023 13:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB03 -> CCI01

02/11/2023 13:36

Juntada - Documento - Relatório

16/08/2023 13:18

Distribuído por prevenção - Número: 00102533920218272700/TJTO