18/07/2025 13:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/07/2025 12:50

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL1FAZ -> COJUN
18/07/2025 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 16
14/07/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
11/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM Nº 0022270-78.2025.8.27.2729/TORELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISAUTOR: MARIA LUCIA MACEDO BARROSADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 15 - 10/07/2025 - PETIÇÃO
10/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
10/07/2025 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 11:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 05:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/06/2025 14:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/06/2025 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/05/2025 02:20

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 8
26/05/2025 00:00

Intimação

Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum Nº 0022270-78.2025.8.27.2729/TO AUTOR: MARIA LUCIA MACEDO BARROSADVOGADO(A): FLAVIO ALVES DO NASCIMENTO (OAB TO004610) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido de LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA oriundo do MS 5000024-38.2008.8.27.0000 em que se processará por arbitramento, na forma do artigo 509, I, do novo Código de Processo Civil.

DEFIRO o pedido de gratuidade de justiça.

Em razão disso, DETERMINO: 1.

INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os pareceres, cálculo e/ou documentos elucidativos (CPC 510); 2.

Após, INTIME-SE a Fazenda Pública para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar os pareceres, cálculo e/ou documentos elucidativos (CPC 510); 3.

Em seguida, em homenagem ao princípio do contraditório, INTIME-SE, novamente, a parte autora para manifestar a respeito dos documentos juntados pela Fazenda Pública, em 5 (cinco) dias; 4.

Não havendo consenso entre as partes quanto ao valor devido, a fim de liquidar o julgado, entendo prudente determinar o encaminhamento dos autos a contadoria judicial a fim de apresentar a planilha de cálculos do valor devido, referente à presente liquidação/execução (CPC 510); 5.

Dessa forma, encaminhem-se os autos à COJUN para apuração do valor devido, no prazo legal, conforme estabelecidos na Sentença/Acórdão, observando, ainda, em caso de omissão, os índices aplicados à fazenda pública; 6. Com a juntada dos cálculos, INTIMEM-SE novamente as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias. 7.

Após, façam-me os autos conclusos para outras deliberações.

Cumpra-se.

Palmas-TO, data certificada pelo sistema.
23/05/2025 10:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/05/2025 10:26

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
22/05/2025 16:04

Conclusão para despacho
22/05/2025 16:04

Processo Corretamente Autuado
22/05/2025 16:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2025 16:04

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
22/05/2025 15:20

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MARIA LUCIA MACEDO BARROS - Guia 5716150 - R$ 283,94
22/05/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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