STJ - 0004060-03.2020.8.27.2713

19/10/2022 13:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

19/10/2022 13:50

Transitado em Julgado em 19/10/2022

19/09/2022 12:11

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 832105/2022

19/09/2022 12:08

Protocolizada Petição 832105/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 19/09/2022

22/08/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2022

19/08/2022 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2022 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2022

19/08/2022 06:11

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

16/08/2022 07:14

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 01065849/2021

09/08/2022 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1065849/2021 - AgInt no AREsp 1939616/TO

06/07/2022 10:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

06/07/2022 10:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 09:55

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 09:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a r. decisão de fls. e-STJ 952/954.

29/06/2022 15:32

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

29/06/2022 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tr

29/06/2022 14:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

29/06/2022 14:18

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

03/05/2022 13:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

03/05/2022 13:59

Transitado em Julgado em 03/05/2022

30/03/2022 10:51

Juntada de Petição de petição MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 228386/2022

30/03/2022 10:47

Protocolizada Petição 228386/2022 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 30/03/2022

03/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2022 Petição Nº 1065849/2021 - AgInt

02/03/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2022 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1065849 - AgInt no AREsp 1939616 - Publicação prevista para 03/03/2022

28/02/2022 20:30

Determinada a devolução dos autos à origem para -aguardar julgamento do tema 1075/STJ - Petição Nº 2021/01065849 - AgInt no AREsp 1939616

07/02/2022 08:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

07/02/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

03/02/2022 18:51

Determinada a distribuição do feito

17/12/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/12/2021 14:25

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/11/2021 e término em 16/12/2021 o prazo para SEBASTIÃO PINHEIRO MORAES apresentar resposta à petição n. 1065849/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 924.

24/11/2021 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/11/2021 Petição Nº 1065849/2021 -

23/11/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/11/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1065849/2021. Publicação prevista para 24/11/2021)

22/11/2021 20:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 1065849/2021

22/11/2021 20:19

Protocolizada Petição 1065849/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/11/2021

27/09/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2021

24/09/2021 22:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/09/2021 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2021

24/09/2021 17:50

Conheço do agravo de ESTADO DO TOCANTINS para não conhecer do Recurso Especial

02/08/2021 12:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/08/2021 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/07/2021 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS