31/07/2025 08:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0018069-83.2023.8.27.2706/TORELATOR: JORGE AMANCIO DE OLIVEIRAREQUERENTE: LUCAS TAYLON LOPES COSTAADVOGADO(A): CARLOS RUITER ARAUJO DE CASTRO (OAB TO007755)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 92 - 30/07/2025 - Conta Atualizada
30/07/2025 15:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
30/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:53

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARA1EFAZ
30/07/2025 14:52

Conta Atualizada
30/07/2025 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/07/2025 13:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> COJUN
29/07/2025 17:35

Decisão - Outras Decisões
18/07/2025 22:22

Protocolizada Petição
01/07/2025 13:55

Conclusão para decisão
30/06/2025 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
20/06/2025 00:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/05/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:08

Despacho - Mero expediente
12/05/2025 15:01

Conclusão para decisão
12/05/2025 15:01

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
09/05/2025 13:23

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOARA1EFAZ
08/05/2025 14:06

Processo Reativado
08/05/2025 09:41

Protocolizada Petição
04/12/2024 17:19

Baixa Definitiva
02/12/2024 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
13/11/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:04

Trânsito em Julgado
13/11/2024 09:35

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 11:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
18/09/2024 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64
17/09/2024 16:32

Protocolizada Petição
16/09/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
16/08/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 14:19

Lavrada Certidão
01/08/2024 15:11

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00180698320238272706/TJTO
25/04/2024 13:53

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
25/04/2024 13:52

Lavrada Certidão
24/04/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
24/04/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/04/2024 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
17/04/2024 10:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/03/2024 20:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 52
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
22/02/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2024 10:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
22/02/2024 10:20

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
19/02/2024 13:19

Conclusão para julgamento
14/02/2024 16:29

Encaminhamento Processual - TOARA1EFAZ -> TO4.04NFA
14/02/2024 16:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
14/02/2024 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOARA1EFAZ -> NACOM
31/01/2024 18:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/01/2024
08/01/2024 00:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 23:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 18:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 02:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 04:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 02:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 11:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 04:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 05:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
19/12/2023 02:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/12/2023 10:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
14/12/2023 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/12/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/12/2023 17:26

Despacho - Mero expediente
30/11/2023 13:50

Conclusão para despacho
29/11/2023 21:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
06/11/2023 18:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 14:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
25/10/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 11:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
03/10/2023 18:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
27/09/2023 19:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/09/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/08/2023 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/08/2023 17:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/08/2023 17:34

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
25/08/2023 14:39

Conclusão para despacho
25/08/2023 14:38

Processo Corretamente Autuado
25/08/2023 14:19

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
25/08/2023 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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