STJ - 5000174-33.2010.8.27.2721

25/04/2025 16:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS

25/04/2025 16:43

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1055021/2024 - AgInt

26/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1055021 - AgInt no AREsp 2750985 - Publicação prevista para 27/03/2025

24/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de CENTRAL QUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01055021/2024 - AgInt no AREsp 2750985/TO

13/03/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000022-2025-AJC-4T)

10/03/2025 00:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2025

07/03/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/03/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 14:09

Incluído em pauta para 18/03/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01055021/2024 - AgInt no AREsp 2750985/TO

15/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/01/2025

14/01/2025 09:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/01/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

14/01/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

13/01/2025 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/01/2025

13/01/2025 20:40

Determinada a distribuição do feito

07/01/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

19/12/2024 15:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1133903/2024

19/12/2024 15:30

Protocolizada Petição 1133903/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/12/2024

13/12/2024 21:22

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação

02/12/2024 09:07

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 02/12/2024 Petição Nº 1055021/2024 -

29/11/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/11/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1055021/2024. Publicação prevista para 02/12/2024)

27/11/2024 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 1055021/2024

27/11/2024 21:33

Protocolizada Petição 1055021/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/11/2024

12/11/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2024

11/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2024

08/11/2024 20:00

Conheço do agravo de CENTRAL QUIMICA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

24/09/2024 08:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/09/2024 08:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS