13/06/2025 02:34

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005540-89.2025.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: MARIA ZELIA PEREIRA COELHOADVOGADO(A): RUBENS AIRES LUZ (OAB TO007702)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 10/06/2025 - Protocolizada Petição - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
11/06/2025 16:08

Conclusão para julgamento
11/06/2025 15:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 12:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
10/06/2025 20:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/06/2025 02:47

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
06/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 16:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
05/06/2025 14:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
14/05/2025 16:28

Conclusão para julgamento
06/05/2025 17:55

Encaminhamento Processual - TOPAL5JE -> TO4.05NJE
25/04/2025 19:20

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
22/04/2025 12:10

Conclusão para julgamento
16/04/2025 17:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2025 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/04/2025 15:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 11:04

Protocolizada Petição
09/04/2025 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
09/04/2025 18:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
23/02/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 12:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/02/2025 22:19

Despacho - Determinação de Citação
10/02/2025 13:17

Conclusão para despacho
10/02/2025 13:17

Processo Corretamente Autuado
07/02/2025 17:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
07/02/2025 17:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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