31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0047319-97.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00097746620158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: LIDERVAL ANDRADE DIASADVOGADO(A): EMMANUEL RODRIGO ROSA ROCHA (OAB TO004328)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 90 - 29/07/2025 - Conta Atualizada
30/07/2025 16:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 16:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:23

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
29/07/2025 15:23

Conta Atualizada
23/06/2025 12:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/06/2025 02:25

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
20/06/2025 21:31

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAL2FAZ
07/04/2025 14:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
07/04/2025 13:35

Protocolizada Petição
07/04/2025 13:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 78
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
26/03/2025 17:01

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
24/03/2025 17:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
17/03/2025 19:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 10:09

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
03/02/2025 14:53

Conclusão para despacho
03/02/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 69
29/01/2025 00:29

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 68
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/01/2025 22:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/01/2025 22:16

Protocolizada Petição
13/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
13/01/2025 15:56

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2024 18:52

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2024 17:45

Lavrada Certidão
20/02/2024 15:49

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/02/2024 14:04

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
19/02/2024 21:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
06/02/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2024 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
16/11/2023 16:25

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
16/11/2023 16:20

Processo Corretamente Autuado
02/08/2023 17:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2023 17:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/05/2023 15:52

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00076973020228272700/TJTO
24/01/2023 17:46

Lavrada Certidão
17/11/2022 16:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 00076973020228272700/TJTO
21/09/2022 16:27

Lavrada Certidão
15/07/2022 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45
27/06/2022 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 46 Número: 00076973020228272700/TJTO
23/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 16:29

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
24/03/2022 13:26

Conclusão para despacho
28/01/2022 21:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
17/01/2022 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/01/2022
13/01/2022 13:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/01/2022
12/01/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/01/2022
10/01/2022 12:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 17/01/2022
10/01/2022 12:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/01/2022
09/01/2022 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 15/01/2022
09/01/2022 14:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/01/2022
09/01/2022 13:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 13/01/2022
04/01/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 12/01/2022
27/12/2021 22:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/01/2022
25/12/2021 20:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/01/2022 até 20/01/2022
25/12/2021 17:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 07/01/2022
15/12/2021 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 31/12/2021
15/12/2021 18:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 30/12/2021
15/12/2021 16:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 29/12/2021
15/12/2021 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 28/12/2021
14/12/2021 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 27/12/2021
08/12/2021 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/12/2021
08/12/2021 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 17:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/12/2021
08/12/2021 00:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 24/12/2021
07/12/2021 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/12/2021
07/12/2021 20:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/12/2021
07/12/2021 14:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/12/2021
06/12/2021 18:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/12/2021 até 06/01/2022
18/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
08/11/2021 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2021 13:59

Despacho - Mero expediente
26/08/2021 15:23

Conclusão para despacho
25/05/2021 22:40

Protocolizada Petição
25/05/2021 21:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
19/05/2021 12:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/05/2021
02/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
22/04/2021 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2021 22:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
25/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/01/2021 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/01/2021 18:41

Despacho - Mero expediente
14/01/2021 17:11

Protocolizada Petição
08/01/2021 13:01

Conclusão para decisão
18/12/2020 17:08

Distribuído por dependência - Número: 00097746620158272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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