31/07/2025 15:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 149
31/07/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0017209-81.2021.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00095416920158272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: ADÃO DIAS CARVALHO FILHOADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 147 - 28/07/2025 - Conta Atualizada
30/07/2025 16:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 149
30/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:57

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/07/2025 15:57

Conta Atualizada
28/07/2025 12:31

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/07/2025 20:22

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> COJUN
25/07/2025 14:24

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
06/05/2025 17:09

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAL2FAZ -> CEPEX
07/04/2025 20:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 138
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
18/03/2025 10:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 137
18/03/2025 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
13/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 21:29

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
12/03/2025 21:28

Conta Atualizada
12/03/2025 10:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 131
12/03/2025 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
11/03/2025 17:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/03/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 17:12

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
07/03/2025 18:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 121
11/02/2025 23:54

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
08/01/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
08/01/2025 09:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
13/12/2024 09:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 120
13/12/2024 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
11/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 16:11

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/12/2024 12:42

Conclusão para despacho
04/12/2024 11:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
18/11/2024 16:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 112
18/11/2024 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
18/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 14:24

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
13/11/2024 13:54

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/11/2024 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
06/11/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
12/09/2024 13:05

Conclusão para despacho
12/09/2024 09:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
27/08/2024 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2024 15:41

Decisão - Outras Decisões
30/07/2024 14:07

Conclusão para despacho
30/07/2024 12:55

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
26/07/2024 17:44

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
25/07/2024 15:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 93
25/07/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
18/07/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
18/07/2024 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
17/07/2024 16:04

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> TOPAL2FAZ
17/07/2024 15:32

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
17/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 13:45

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/07/2024 13:44

Realizado Cálculo de Liquidação
12/07/2024 16:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/07/2024 15:21

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
10/06/2024 14:18

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
05/06/2024 17:56

Conclusão para despacho
05/06/2024 16:39

Remessa Interna - Outros Motivos - CEPEX -> TOPAL2FAZ
04/06/2024 15:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> CEPEX
04/06/2024 14:28

Lavrada Certidão
04/06/2024 14:28

Lavrada Certidão
04/06/2024 14:26

Cancelada a movimentação processual - (Evento 80 - Lavrada Certidão - 04/06/2024 14:25:05)
04/05/2024 10:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
15/04/2024 21:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
15/04/2024 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2024 16:56

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
11/04/2024 16:55

Conta Atualizada
11/04/2024 16:15

Recebidos os Autos pela Contadoria
11/04/2024 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/02/2024 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
01/02/2024 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/01/2024 15:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 64
26/01/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
25/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 16:46

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
16/10/2023 16:41

Conclusão para julgamento
16/10/2023 10:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 59
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
28/09/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/09/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
25/09/2023 07:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
25/09/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
20/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 18:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
21/06/2023 17:26

Conclusão para despacho
06/06/2023 16:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
02/06/2023 18:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/05/2023 09:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
19/05/2023 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
16/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 16:18

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
15/05/2023 16:18

Conta Atualizada
22/02/2023 17:45

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/02/2023 16:53

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
22/02/2023 16:29

Despacho - Mero expediente
18/11/2022 12:20

Conclusão para despacho
17/11/2022 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
17/11/2022 16:08

Conta Atualizada
01/11/2022 14:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/11/2022 14:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
28/10/2022 13:46

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
28/10/2022 13:46

Lavrada Certidão
28/10/2022 13:43

Lavrada Certidão
28/10/2022 12:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
28/10/2022 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
27/10/2022 15:54

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL2FAZ
27/10/2022 14:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
27/10/2022 13:20

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
06/10/2022 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
22/09/2022 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 22/09/2022
15/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/09/2022 13:28

Lavrada Certidão
05/09/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2022 15:38

Despacho - Mero expediente
09/05/2022 15:56

Conclusão para despacho
01/04/2022 08:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
01/04/2022 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
31/03/2022 14:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/03/2022 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
29/03/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2022 08:46

Decisão - Revogação - Gratuidade de Justiça
21/01/2022 12:36

Conclusão para despacho
03/11/2021 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/10/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 20:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
07/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
28/05/2021 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/05/2021 18:03

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
24/05/2021 09:37

Conclusão para decisão
18/05/2021 18:13

Distribuído por dependência - Número: 00095416920158272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

RÉPLICA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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