31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000095-05.2021.8.27.2738/TORELATOR: JEAN FERNANDES BARBOSA DE CASTROREQUERENTE: FLAVIA VIANA QUEIROZADVOGADO(A): CYNTHYA OLIVEIRA RESENDE (OAB PA022459)ADVOGADO(A): ANTÔNIO RICARDO CARNEIRO DOMINGOS (OAB TO008341)ADVOGADO(A): ELIANA DOS SANTOS ANDRADE (OAB TO011278)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 109 - 30/07/2025 - PETIÇÃO Evento 106 - 25/07/2025 - Decisão Outras Decisões
30/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
30/07/2025 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 15:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 107
30/07/2025 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
25/07/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:16

Decisão - Outras Decisões
03/05/2025 21:56

Processo Corretamente Autuado
03/05/2025 21:56

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FLAVIA VIANA AGUIAR QUEIROZ - EXCLUÍDA
24/04/2025 16:14

Conclusão para despacho
01/04/2025 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 100
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
13/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2025 20:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 95
05/03/2025 14:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
11/02/2025 22:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
28/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
18/01/2025 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2025 16:53

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
16/01/2025 18:30

Despacho - Mero expediente
16/01/2025 13:18

Conclusão para despacho
16/01/2025 11:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
22/11/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2024 12:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 86
22/11/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
18/11/2024 20:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 14:41

Despacho - Mero expediente
13/11/2024 14:02

Conclusão para despacho
12/11/2024 13:19

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOTAG1ECIV
06/11/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
21/10/2024 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/10/2024 11:13

Trânsito em Julgado
19/10/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 75
18/10/2024 09:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
24/09/2024 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
24/09/2024 09:19

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
18/09/2024 14:10

Conclusão para julgamento
09/08/2024 17:09

Encaminhamento Processual - TOTAG1ECIV -> TO4.05NJE
09/08/2024 17:07

Retificação de Classe Processual - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
09/08/2024 16:35

Despacho - Mero expediente
03/05/2024 17:49

Conclusão para despacho
03/05/2024 11:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
03/05/2024 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
29/04/2024 19:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
29/04/2024 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
29/04/2024 17:23

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOTAG1ECIV
29/04/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2024 11:12

Decisão - Declaração - Incompetência
27/04/2024 16:38

Conclusão para decisão
12/04/2024 12:43

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
11/04/2024 09:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
26/03/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:41

Despacho - Mero expediente
21/03/2024 15:47

Conclusão para despacho
21/03/2024 15:45

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
15/03/2024 13:43

Encaminhamento Processual - TOTAG1ECIV -> TO4.04NFA
14/03/2024 16:57

Decisão - Outras Decisões
26/02/2024 14:34

Conclusão para despacho
23/02/2024 15:51

Remessa Interna - Outros Motivos - NUGEPAC -> TOTAG1ECIV
23/02/2024 15:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento Determinada por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
24/06/2022 09:15

Protocolizada Petição
25/05/2022 13:43

Lavrada Certidão
22/05/2022 14:33

Protocolizada Petição
12/05/2022 15:35

Remessa Interna - Em Diligência - TOTAG1ECIV -> NUGEPAC
11/05/2022 08:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
17/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
12/04/2022 14:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
12/04/2022 14:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
07/04/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2022 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/04/2022 12:30

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/01/2022 14:59

Conclusão para despacho
26/11/2021 18:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
10/11/2021 23:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
06/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
27/10/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2021 14:49

Lavrada Certidão
29/09/2021 08:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
03/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/08/2021 19:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
31/08/2021 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 09:35

Protocolizada Petição
24/08/2021 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17
13/08/2021 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 16/08/2021
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/07/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2021 09:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
19/07/2021 09:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
12/07/2021 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/07/2021 20:27

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
14/05/2021 11:17

Protocolizada Petição
28/04/2021 22:55

Protocolizada Petição
09/04/2021 17:26

Protocolizada Petição
09/04/2021 17:15

Conclusão para despacho
17/02/2021 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
11/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/02/2021 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2021 17:20

Despacho - Mero expediente
01/02/2021 14:11

Conclusão para despacho
01/02/2021 14:11

Processo Corretamente Autuado
01/02/2021 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FLAVIA VIANA QUEIROZ - EXCLUÍDA
31/01/2021 15:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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