25/08/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
22/08/2025 18:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 03:15

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
22/08/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
21/08/2025 02:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 47
21/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0004453-83.2024.8.27.2713/TO REQUERENTE: ALZERINA ALVES DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA (OAB TO008376)ADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159) DESPACHO/DECISÃO Diante da Portaria nº 1540, de 28 de maio de 2024, Seção VI, REMETAM-SE os presentes autos ao Bloco de competência de expedição de precatórios e requisições de obrigações de pequeno valor (BC-CEPEX).

Cumpra-se.

Intimem-se.

Palmas/TO, data registrada no sistema eletrônico.
20/08/2025 18:08

Remessa Interna - Em Diligência - SENUJ -> CEPEX
20/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
20/08/2025 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/08/2025 21:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/08/2025
12/08/2025 15:25

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
12/08/2025 14:34

Conclusão para despacho
05/08/2025 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
31/07/2025 15:29

Despacho - Mero expediente
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0004453-83.2024.8.27.2713/TORELATOR: EDIMAR DE PAULAREQUERENTE: ALZERINA ALVES DE OLIVEIRA LIMAADVOGADO(A): ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA (OAB TO008376)ADVOGADO(A): ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO (OAB TO004159)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 33 - 30/07/2025 - Trânsito em JulgadoEvento 23 - 18/03/2025 - Julgamento Com Resolução do Mérito Homologação de Transação
30/07/2025 21:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 16:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
30/07/2025 16:08

Conclusão para despacho
30/07/2025 16:08

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
30/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:07

Trânsito em Julgado
30/07/2025 16:04

Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Trânsito em Julgado - 30/07/2025 16:02:56)
28/06/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
19/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
09/06/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 24
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
14/05/2025 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
09/05/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
09/05/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2025 15:56

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação
18/03/2025 13:04

Autos incluídos para julgamento eletrônico
17/03/2025 13:52

Conclusão para despacho
09/02/2025 19:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
09/02/2025 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
06/02/2025 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2024 12:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
25/11/2024 09:56

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2024 10:16

Expedida/certificada a citação eletrônica
22/11/2024 10:16

Despacho - Mero expediente
18/11/2024 18:00

Conclusão para despacho
11/10/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
11/10/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 18:09

Redistribuído por sorteio - (TOCOL1ECIVJ para TO4.01N2GJ)
04/10/2024 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/10/2024 16:09

Decisão - Outras Decisões
04/10/2024 14:47

Conclusão para decisão
04/10/2024 14:47

Processo Corretamente Autuado
03/10/2024 18:07

Protocolizada Petição
03/10/2024 18:05

Protocolizada Petição
03/10/2024 17:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - ALZERINA ALVES DE OLIVEIRA LIMA - Guia 5573687 - R$ 112,96
03/10/2024 17:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ALZERINA ALVES DE OLIVEIRA LIMA - Guia 5573686 - R$ 174,44
03/10/2024 17:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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