31/07/2025 17:21

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
31/07/2025 00:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 00:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001309-03.2025.8.27.2702/TO (originário: processo nº 00012111820258272702/TO)RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUESRÉU: CARLOS DANIEL BATISTA DA MOTAADVOGADO(A): SAMUEL GOMES VIEIRA DE NEGREIROS (OAB TO013556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 11 - 30/07/2025 - Mandado devolvido - entregue ao destinatário Evento 5 - 26/07/2025 - Despacho Mero expediente
30/07/2025 17:26

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
30/07/2025 17:26

Expedido Mandado - TOALVCEMAN
30/07/2025 16:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 12
30/07/2025 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:32

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 8
30/07/2025 01:32

Protocolizada Petição
28/07/2025 13:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 8
28/07/2025 13:06

Expedido Mandado - Prioridade - TOGURCEMAN
28/07/2025 13:04

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
28/07/2025 13:04

Expedido Mandado - TOARUCEMAN
26/07/2025 11:49

Despacho - Mero expediente
25/07/2025 15:40

Conclusão para decisão
25/07/2025 15:39

Processo Corretamente Autuado
25/07/2025 15:38

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
25/07/2025 15:31

Distribuído por dependência - Número: 00012111820258272702/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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