31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO Nº 0007012-52.2020.8.27.2713/TORELATOR: GRACE KELLY SAMPAIORÉU: UBIRATAN JESUS BARBOSAADVOGADO(A): BERNARDINO COSOBECK DA COSTA (OAB TO004138)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 114 - 30/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
30/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 115
30/07/2025 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
30/07/2025 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
30/07/2025 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 123
30/07/2025 17:32

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
30/07/2025 17:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 121
30/07/2025 17:32

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
30/07/2025 17:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 17:30

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
30/07/2025 17:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 117<br>Oficial: COSMA MARIA NUNES (por substituição em 30/07/2025 18:16:35)
30/07/2025 17:27

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
30/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/07/2025 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
30/07/2025 17:22

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DO JECRIM - 25/08/2025 15:00
04/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 107
29/05/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
28/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 107
27/05/2025 17:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
27/05/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/05/2025 17:24

Decisão - Revogação - Revogação da Suspensão Condicional do Processo
27/05/2025 16:10

Conclusão para decisão
27/05/2025 16:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
27/05/2025 15:42

Despacho - Mero expediente
03/06/2024 15:14

Conclusão para despacho
30/05/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
29/05/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 98
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98
07/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 17:14

Despacho - Mero expediente
21/04/2024 15:58

Conclusão para despacho
02/02/2024 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 93
28/12/2023 12:02

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 91
30/11/2023 15:53

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 91
30/11/2023 15:53

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
27/06/2023 17:09

Retificação de Classe Processual - DE: Termo Circunstanciado PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
01/06/2023 12:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - realizada - Local GABINETE DO JECRIM - 29/05/2023 16:30. Refer. Evento 63
29/05/2023 17:35

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Suspensão Condicional do Processo
29/05/2023 16:50

Lavrada Certidão
29/05/2023 13:32

Protocolizada Petição
03/05/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 82
30/04/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 61
28/04/2023 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/05/2023
25/04/2023 15:40

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 66
25/04/2023 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55
21/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
20/04/2023 16:29

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 62
20/04/2023 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/04/2023 17:51

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 21/04/2023
19/04/2023 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2023
14/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
13/04/2023 18:08

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 64
13/04/2023 18:06

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 68
13/04/2023 16:27

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 70
11/04/2023 16:32

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 70
11/04/2023 16:32

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/04/2023 16:30

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 68
11/04/2023 16:30

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/04/2023 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 66
11/04/2023 16:23

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/04/2023 16:23

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 64
11/04/2023 16:23

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
11/04/2023 16:09

Audiência - de Instrução e Julgamento - redesignada - Local GABINETE DO JECRIM - 29/05/2023 16:30. Refer. Evento 60
11/04/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
11/04/2023 16:01

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local GABINETE DO JECRIM - 09/05/2023 16:30
10/04/2023 12:07

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLPROT -> TOCOLJECRC
10/04/2023 12:07

Juntada - Certidão
04/04/2023 17:29

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJECRC -> TOCOLPROT
04/04/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/04/2023 16:29

Despacho - Mero expediente
16/02/2023 15:21

Conclusão para decisão
02/02/2023 14:48

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
02/02/2023 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
18/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/12/2022 18:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/12/2022 18:03

Despacho - Mero expediente
23/11/2022 14:17

Conclusão para despacho
03/11/2022 13:54

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 44
28/10/2022 17:17

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 44
28/10/2022 17:17

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
28/10/2022 16:46

Despacho - Mero expediente
13/10/2022 15:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
09/10/2022 22:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 38
01/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
21/09/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/09/2022 15:36

Despacho - Mero expediente
07/06/2022 17:20

Protocolizada Petição
18/11/2021 16:55

Processo Corretamente Autuado
18/08/2021 11:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
18/08/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/08/2021 10:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
11/08/2021 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
10/08/2021 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/08/2021 21:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
10/08/2021 21:18

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Homologação de Transação Penal
22/06/2021 13:53

Conclusão para julgamento
02/06/2021 09:40

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJECRC
02/06/2021 09:39

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo exitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 02/06/2021 09:45. Refer. Evento 24
02/06/2021 09:38

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 02/06/2021 09:45
02/06/2021 09:36

Audiência - Preliminar - realizada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 01/06/2021 14:30. Refer. Evento 14
28/05/2021 15:28

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJECRC -> TOCOLCEJUSC
28/05/2021 15:28

Lavrada Certidão
12/05/2021 14:12

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLCEMAN -> TOCOLJECRC
12/05/2021 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/05/2021 14:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/04/2021 20:02

Lavrada Certidão
20/04/2021 14:12

Expedido Mandado
20/04/2021 13:55

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJECRC -> TOCOLCEMAN
20/04/2021 13:47

Audiência - Preliminar - designada - Local PRELIMINAR - 01/06/2021 14:30
29/03/2021 08:05

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJECRC
29/03/2021 08:04

Juntada - Certidão
16/02/2021 09:21

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJECRC -> TOCOLCEJUSC
02/02/2021 11:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
02/02/2021 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
01/02/2021 17:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2021 17:45

Despacho - Mero expediente
04/01/2021 14:05

Protocolizada Petição
28/12/2020 12:59

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - PLANTAO -> TOCOLJECRC
28/12/2020 12:39

Despacho - Mero expediente
28/12/2020 10:58

Conclusão para despacho
28/12/2020 10:49

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico - Remessa - TOCOLJECRC -> PLANTAO
28/12/2020 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/12/2020

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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