18/07/2025 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 142
03/07/2025 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
02/07/2025 16:40

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> CEPEX
01/07/2025 15:59

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
01/07/2025 15:58

Realizado cálculo de custas
01/07/2025 15:56

Juntada - Certidão - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
01/07/2025 15:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - O débito será incluído no procedimento de cobrança administrativa em 31/07/2025. Parte INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Guia 5744888, Subguia 5520248. Fase de Conhecimento
01/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 15:56

Juntada - Guia Gerada - Custas Finais - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Guia 5744888 - R$ 423,60 - Fase de Conhecimento
01/07/2025 15:56

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL PANTA RIBEIRO
01/07/2025 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2025 14:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
28/06/2025 00:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 129
20/06/2025 07:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
18/06/2025 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
13/06/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000063-53.2023.8.27.2730/TORELATOR: EMANUELA DA CUNHA GOMESREQUERENTE: MANOEL PANTA RIBEIROADVOGADO(A): PATRICK DE OLIVEIRA ROCHA (OAB TO008407)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 126 - 06/06/2025 - Conta Atualizada
11/06/2025 13:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 128
11/06/2025 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/06/2025 13:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 128
11/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 16:26

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAM1ECIV
06/06/2025 16:23

Conta Atualizada
06/06/2025 14:59

Recebidos os Autos pela Contadoria
06/06/2025 13:39

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> COJUN
06/06/2025 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116
28/05/2025 01:36

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
25/05/2025 23:36

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
22/05/2025 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
22/05/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 115
21/05/2025 16:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 115
21/05/2025 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
21/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 18:02

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
04/04/2025 14:23

Conclusão para despacho
04/04/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 109
02/04/2025 11:04

Protocolizada Petição
18/02/2025 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
11/02/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:31

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
11/02/2025 11:37

Despacho - Mero expediente
20/01/2025 14:46

Protocolizada Petição
20/01/2025 14:42

Protocolizada Petição
31/10/2024 15:32

Conclusão para despacho
30/10/2024 16:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 101
30/10/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
30/10/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 97
16/09/2024 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
13/09/2024 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
11/09/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 13:41

Lavrada Certidão
11/09/2024 13:38

Trânsito em Julgado
10/09/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90
23/08/2024 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
29/07/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/07/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
23/07/2024 18:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/07/2024 15:17

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
10/05/2024 13:19

Conclusão para julgamento
10/05/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
08/05/2024 19:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
21/03/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
20/03/2024 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
20/03/2024 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/03/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2024 23:26

Decisão - Saneamento e Organização do processo
16/02/2024 12:39

Conclusão para despacho
16/02/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
18/01/2024 17:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
09/01/2024 02:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
08/01/2024 23:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 12:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 14:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 21:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 11:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 05:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 00:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 01:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 23:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
18/12/2023 16:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 53
02/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
29/11/2023 10:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
22/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/11/2023 18:00

Despacho - Mero expediente
05/09/2023 14:44

Conclusão para despacho
04/09/2023 18:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
04/08/2023 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2023 12:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
03/08/2023 10:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/08/2023
14/07/2023 18:53

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
10/07/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 10/07/2023
05/07/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/07/2023
02/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/06/2023 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/06/2023 13:14

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAM1ECIV
20/06/2023 12:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAM1ECIV -> TOJUNMEDI
05/05/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
04/05/2023 18:45

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
03/05/2023 10:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
25/04/2023 13:46

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
25/04/2023 13:46

Expedido Mandado - Prioridade - TOPAMCEMAN
20/04/2023 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAM1ECIV
20/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2023 13:51

Juntada - Informações
19/04/2023 17:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOGURGG -> TOPAM1ECIV
19/04/2023 16:28

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOJUNMEDI
04/04/2023 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2023 18:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
20/03/2023 14:45

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 20
19/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
13/03/2023 12:56

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 20
13/03/2023 12:56

Expedido Mandado - TOPAMCEMAN
10/03/2023 13:47

Decisão - Outras Decisões
09/03/2023 15:02

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOGURGG
09/03/2023 14:59

Conclusão para despacho
09/03/2023 14:27

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPAM1ECIV
09/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/03/2023 14:26

Juntada - Informações
06/02/2023 16:35

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPAM1ECIV -> TOJUNMEDI
06/02/2023 14:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
06/02/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
02/02/2023 18:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
02/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 14:56

Lavrada Certidão
02/02/2023 09:08

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela
30/01/2023 13:55

Conclusão para despacho
30/01/2023 13:54

Processo Corretamente Autuado
30/01/2023 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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