TJTO - 0002667-58.2021.8.27.2729

24/06/2025 16:03

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL1CIV

24/06/2025 15:59

Trânsito em Julgado

03/06/2025 21:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 46

30/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

11/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/05/2025 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

06/05/2025 12:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 47

06/05/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

01/05/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/05/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/05/2025 22:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/04/2025 17:37

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

30/04/2025 17:37

Decisão - Não-Admissão - Recurso Especial - Presidente ou Vice-Presidente

25/04/2025 13:06

Remessa Interna - SREC -> SCPRE

25/04/2025 12:17

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

28/03/2025 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

26/03/2025 09:45

Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

26/03/2025 09:45

Despacho - Mero Expediente - Presidente ou Vice Presidente

12/02/2025 11:36

Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

12/02/2025 11:36

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

12/02/2025 09:19

Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

11/02/2025 14:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

07/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

17/12/2024 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

11/12/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

11/12/2024 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/12/2024 17:47

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI02 -> SREC

10/12/2024 03:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17

03/12/2024 13:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/12/2024 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024

18/11/2024 17:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

13/11/2024 13:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024

13/11/2024 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

31/10/2024 15:53

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

21/10/2024 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

14/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024 18:28

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02

09/10/2024 18:28

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

03/10/2024 08:35

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01

03/10/2024 08:34

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - por unanimidade

02/10/2024 17:58

Juntada - Documento - Voto

27/09/2024 16:44

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

27/09/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Adiado

24/09/2024 16:28

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

18/09/2024 14:37

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

10/09/2024 15:01

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02

10/09/2024 15:01

Juntada - Documento - Relatório

09/09/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

09/09/2024 12:57

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/09/2024 00:00</b><br>Sequencial: 197

16/08/2024 12:31

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator