03/09/2025 00:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54
27/08/2025 10:48

Despacho - Mero expediente
27/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 13:52

Conclusão para despacho
26/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
26/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL Nº 0012787-79.2024.8.27.2722/TO (originário: processo nº 00092830220238272722/TO)RELATOR: SILAS BONIFACIO PEREIRAAUTOR FATO: RAFAEL SOUSA ALVESADVOGADO(A): HULY GABRIELLA TAVARES CASTRO (OAB TO006735)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 53 - 21/08/2025 - Publicação de Ata
25/08/2025 18:56

Protocolizada Petição
25/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 54
25/08/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 18:02

Publicação de Ata
13/08/2025 15:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 45
12/08/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
11/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 17:41

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 45
08/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2025 17:22

Juntada - Informações
04/08/2025 08:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
04/08/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 40
01/08/2025 00:00

Intimação

Processo de Apuração de Ato Infracional Nº 0012787-79.2024.8.27.2722/TO AUTOR FATO: RAFAEL SOUSA ALVESADVOGADO(A): HULY GABRIELLA TAVARES CASTRO (OAB TO006735) DESPACHO/DECISÃO Defiro conforme requerido pelo Ministério Público retro (evento 21).

Expeça-se novo mandado de citação do adolescente, a ser cumprido no endereço constante no evento 01 destes autos.

Intime-se.

Data atestada pelo sistema.
31/07/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 17:37

Protocolizada Petição
15/07/2025 15:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/07/2025 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
08/07/2025 17:15

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 17:11

Juntada - Documento
08/07/2025 16:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
08/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 15:02

Expedido Ofício
08/07/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 14:47

Audiência de Apresentação de Adolescente - designada - meio eletrônico - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 21/08/2025 14:00
18/06/2025 13:55

Juntada - Certidão
20/05/2025 14:25

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 12:41

Juntada - Certidão
06/03/2025 17:46

Despacho - Mero expediente
06/03/2025 13:56

Conclusão para despacho
06/03/2025 11:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 19
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
14/02/2025 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:49

Despacho - Mero expediente
14/02/2025 12:56

Conclusão para despacho
14/02/2025 12:55

Audiência de Apresentação de Adolescente - não-realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA DA INFANCIA E JUVENTUDE - 13/02/2025 14:30. Refer. Evento 6
12/12/2024 15:38

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 11
29/11/2024 11:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
29/11/2024 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
28/11/2024 15:00

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 11
28/11/2024 15:00

Expedido Mandado - TOGURCEMAN
28/11/2024 13:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
28/11/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 10:05

Audiência de Apresentação de Adolescente - designada - meio eletrônico - 13/02/2025 14:30
28/11/2024 10:04

Lavrada Certidão
07/10/2024 12:59

Decisão - Recebimento - Representação Sócio-educativa
02/10/2024 16:26

Conclusão para decisão
02/10/2024 16:26

Processo Corretamente Autuado
02/10/2024 16:21

Distribuído por dependência - Número: 00092830220238272722/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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