01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 35
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002858-49.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: DONIZETH MIRANDA DA SILVAADVOGADO(A): JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB TO011929)ADVOGADO(A): SARAH KATHARYNE PEREIRA COIMBRA (OAB TO009959)DESPACHO/DECISÃOconsiderando o requerimento genérico de produção de provas INTIMEM-SE a parte REQUERIDA prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento Quedando-se inerte, voltem os autos CONCLUSOS para julgamento do feito no estado em que se encontra.
31/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 12:59

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/01/2025 12:09

Conclusão para julgamento
26/11/2024 12:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
13/11/2024 15:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
21/10/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
26/09/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 15:58

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
25/09/2024 15:58

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 20/09/2024 14:30. Refer. Evento 12
20/09/2024 13:30

Protocolizada Petição
20/09/2024 12:04

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
04/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 20
20/08/2024 13:21

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 14
15/08/2024 09:55

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 16
15/08/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/08/2024 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
12/08/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2024 16:28

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 14
12/08/2024 16:28

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
12/08/2024 15:29

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
12/08/2024 15:29

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 20/09/2024 14:30
12/08/2024 15:28

Juntada - Certidão
09/08/2024 16:47

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
09/08/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 12:55

Conclusão para despacho
26/06/2024 12:55

Processo Corretamente Autuado
26/06/2024 10:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 3
26/06/2024 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
25/06/2024 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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