01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 32
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0002787-47.2024.8.27.2713/TOREQUERENTE: VALDENIZA DOS REIS ALMEIDAADVOGADO(A): JULIANNA TAINARA VIEIRA DE ALMEIDA (OAB TO011929)ADVOGADO(A): SARAH KATHARYNE PEREIRA COIMBRA (OAB TO009959)DESPACHO/DECISÃOconsiderando o requerimento genérico de produção de provas INTIMEM-SE a parte REQUERIDA prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da necessidade de audiência de instrução e julgamento Quedando-se inerte, voltem os autos CONCLUSOS para julgamento do feito no estado em que se encontra.
31/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:00

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
21/01/2025 16:25

Conclusão para julgamento
16/12/2024 10:55

Protocolizada Petição
26/11/2024 11:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
13/11/2024 15:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/10/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2024 17:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
06/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:28

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
25/09/2024 16:27

Audiência - de Conciliação - realizada - Acordo Inexitoso - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 20/09/2024 16:00. Refer. Evento 8
20/09/2024 13:40

Protocolizada Petição
20/09/2024 12:05

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
04/09/2024 00:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 13:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
15/08/2024 10:00

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 12
15/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/08/2024 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
12/08/2024 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/08/2024 16:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
12/08/2024 16:21

Expedido Mandado - TOCOLCEMAN
12/08/2024 16:08

Remessa Interna - Em Diligência - TOCOLCEJUSC -> TOCOLJEFP
12/08/2024 16:07

Audiência - de Conciliação - designada - Local Sala de Audiências do CEJUSC - 20/09/2024 16:00
12/08/2024 16:07

Juntada - Certidão
09/08/2024 16:45

Remessa para o CEJUSC - TOCOLJEFP -> TOCOLCEJUSC
09/08/2024 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2024 14:32

Despacho - Mero expediente
20/06/2024 17:06

Conclusão para despacho
20/06/2024 17:06

Processo Corretamente Autuado
20/06/2024 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002128-38.2024.8.27.2713

Paulo Roberto Bezerra de Sousa

Municipio de Couto Magalhaes

Advogado: Flaviana Magna de S. S. Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2024 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0002124-98.2024.8.27.2713

Celso Pereira Gomes

Municipio de Couto Magalhaes

Advogado: Flaviana Magna de S. S. Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/05/2024 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0002789-17.2024.8.27.2713

Juvenal Lopes Cardoso

Municipio de Couto Magalhaes

Advogado: Flaviana Magna de S. S. Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/06/2024 17:19

Exibir Processo

Processo nº 0001412-11.2024.8.27.2713

Rodrigo Costa Caitano

Municipio de Couto Magalhaes

Advogado: Flaviana Magna de S. S. Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/03/2024 09:50

Exibir Processo

Processo nº 0000176-24.2024.8.27.2713

Antonio Marcos Soares dos Santos

Municipio de Couto Magalhaes

Advogado: Flaviana Magna de S. S. Rocha

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/01/2024 15:26

Exibir Processo