01/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0020202-58.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 50120762220118272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: VANIA VIEIRA DA SILVAADVOGADO(A): DÍMAS OLÍMPIO BARBOSA (OAB TO009578)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 13 - 30/07/2025 - Protocolizada Petição - CONTESTAÇÃO Evento 9 - 15/05/2025 - Decisão Outras Decisões
31/07/2025 13:50

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
31/07/2025 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 20:19

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
20/06/2025 05:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
05/06/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:50

Decisão - Outras Decisões
15/05/2025 17:15

Conclusão para decisão
15/05/2025 17:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/05/2025 14:53:33)
12/05/2025 15:52

Decisão - Outras Decisões
12/05/2025 12:40

Conclusão para decisão
12/05/2025 12:40

Processo Corretamente Autuado
12/05/2025 12:39

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
09/05/2025 16:08

Distribuído por dependência - Número: 50120762220118272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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