01/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
01/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000997-51.2021.8.27.2707/TORELATOR: JOSE CARLOS TAJRA REIS JUNIORREQUERENTE: MARLY SARAIVAADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO NUNES SILVA (OAB TO006806)ADVOGADO(A): ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES (OAB TO006671)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 93 - 29/07/2025 - Conta Atualizada
31/07/2025 14:24

Conclusão para despacho
31/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 95
31/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 15:41

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
29/07/2025 15:41

Conta Atualizada
29/07/2025 14:44

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/07/2025 13:45

Remessa Interna - Outros Motivos - TOARI1ECIV -> COJUN
29/07/2025 13:44

Lavrada Certidão
29/07/2025 08:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
25/06/2025 15:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
20/06/2025 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
20/06/2025 04:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/06/2025 16:40

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
04/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 81
03/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2025 15:54

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Acolhimento
21/02/2025 14:24

Conclusão para despacho
21/02/2025 13:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 74
11/02/2025 21:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
10/02/2025 17:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
27/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 13:43

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOARI1ECIV
16/01/2025 12:50

Recebidos os Autos pela Contadoria
16/01/2025 10:45

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> COJUN
16/01/2025 10:45

Despacho - Mero expediente
03/10/2024 22:21

Conclusão para despacho
03/10/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
05/09/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 14:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
15/07/2024 12:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
15/07/2024 12:13

Despacho - Mero expediente
05/04/2024 18:44

Conclusão para despacho
04/04/2024 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/03/2024 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2024 09:38

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 54
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/01/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2024 14:28

Protocolizada Petição
18/12/2023 18:23

Despacho - Mero expediente
13/12/2023 17:45

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
13/12/2023 17:23

Protocolizada Petição
13/12/2023 09:33

Conclusão para despacho
13/12/2023 09:32

Lavrada Certidão
12/12/2023 00:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
07/12/2023 16:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
10/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 13:50

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOARI1ECIV Número: 00009975120218272707
13/03/2023 15:16

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOARI1ECIV -> TJTO
09/03/2023 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 36
14/02/2023 20:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 14/02/2023
14/02/2023 14:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/02/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
30/01/2023 22:12

Protocolizada Petição
11/11/2022 22:38

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 32
09/11/2022 13:14

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 32
09/11/2022 13:14

Expedido Mandado - TOEXTCEMAN
05/09/2022 17:48

Protocolizada Petição
07/07/2022 10:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/06/2022 14:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
20/06/2022 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
15/06/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2022 17:23

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
29/04/2022 15:01

Conclusão para decisão
29/04/2022 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
29/04/2022 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/04/2022 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2022 17:06

Despacho - Mero expediente
15/02/2022 17:23

Conclusão para despacho
15/02/2022 17:10

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
15/02/2022 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/02/2022 17:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/02/2022 17:42

Despacho - Mero expediente
22/10/2021 16:03

Conclusão para despacho
22/10/2021 16:02

Lavrada Certidão
31/08/2021 18:43

Remessa Interna - Em Diligência - TOARICEMAN -> TOARI1ECIV
31/08/2021 18:42

Mandado devolvido - Entregue ao destinatário
23/08/2021 12:19

Lavrada Certidão
17/08/2021 13:16

Remessa Interna - Em Diligência - TOARI1ECIV -> TOARICEMAN
17/08/2021 12:53

Expedido Mandado
13/05/2021 10:10

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
29/03/2021 18:20

Conclusão para despacho
29/03/2021 18:20

Processo Corretamente Autuado
29/03/2021 18:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOARI2ECIVJ para TOARI1ECIVJ)
29/03/2021 18:08

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
29/03/2021 17:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/03/2021

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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