01/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 96
01/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0000614-15.2023.8.27.2736/TO REQUERENTE: MARIA DULCE RODRIGUES DE SOUSA PEREIRAADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027) DESPACHO/DECISÃO Considerando a apresentação de impugnação aos cálculos da contadoria pelo MUNICÍPIO DE PINDORAMA - TO, constante no evento 93, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, volvam os autos conclusos para deliberações.

Cumpra-se.

Ponte Alta/TO, data e hora registrados no sistema.
31/07/2025 14:57

Conclusão para decisão
31/07/2025 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
31/07/2025 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 13:30

Despacho - Mero expediente
26/05/2025 17:23

Conclusão para decisão
26/05/2025 16:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
22/04/2025 17:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 89
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90
25/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 14:08

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPON1ECIV
25/03/2025 14:08

Realizado Cálculo de Liquidação
24/02/2025 13:06

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/02/2025 12:38

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPON1ECIV -> COJUN
24/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 10:50

Decisão - Outras Decisões
02/12/2024 16:19

Conclusão para decisão
02/12/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
02/12/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
29/11/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2024 12:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
13/11/2024 13:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
13/11/2024 09:28

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
31/10/2024 13:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2024
30/10/2024 16:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 31/10/2024
11/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
01/10/2024 14:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/10/2024 14:23

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
01/10/2024 14:14

Decisão - Outras Decisões
30/09/2024 14:55

Conclusão para decisão
30/09/2024 14:51

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPON1ECIV
30/09/2024 14:50

Trânsito em Julgado
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
24/09/2024 14:47

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
24/09/2024 14:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:59

Lavrada Certidão
18/09/2024 12:21

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00006141520238272736/TJTO
24/05/2024 15:40

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
24/05/2024 15:39

Lavrada Certidão
23/05/2024 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
23/05/2024 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
15/05/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/05/2024 17:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
08/05/2024 19:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
03/04/2024 15:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
18/03/2024 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2024 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2024 09:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TOPON1ECIV -> TO4.04NFA
28/02/2024 13:46

Conclusão para julgamento
28/02/2024 09:32

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
06/02/2024 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:18

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência
02/02/2024 12:27

Conclusão para julgamento
02/02/2024 10:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/01/2024 00:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 04:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 01:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
28/12/2023 23:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 02:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
20/12/2023 00:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
18/12/2023 22:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2023 09:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 26
13/11/2023 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/11/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/11/2023 17:10

Decisão - Outras Decisões
06/11/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
06/11/2023 15:53

Conclusão para decisão
06/11/2023 14:52

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/10/2023 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:51

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
03/10/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/08/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 15:19

Decisão - Outras Decisões
28/08/2023 17:15

Conclusão para decisão
28/08/2023 17:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7
04/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/07/2023 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/07/2023 14:20

Lavrada Certidão
25/07/2023 08:27

Protocolizada Petição
24/07/2023 18:25

Decisão - Outras Decisões
20/07/2023 12:18

Conclusão para decisão
20/07/2023 12:18

Processo Corretamente Autuado
20/07/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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