TJTO - 0005702-45.2019.8.27.2713

10/07/2025 13:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

10/07/2025 13:33

Trânsito em Julgado

04/07/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128

20/06/2025 07:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

10/06/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

09/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 128, 129

06/06/2025 20:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 129

06/06/2025 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2025 15:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

04/06/2025 15:41

Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Anulação de sentença/acórdão - Monocrático

04/06/2025 14:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025 12:07

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

31/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 121

23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

13/05/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025 15:44

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

13/05/2025 09:57

Despacho - Mero Expediente

09/05/2025 12:59

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

07/05/2025 00:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 112

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

27/03/2025 17:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 113

27/03/2025 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

27/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2025 15:21

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

24/03/2025 18:24

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Por decisão judicial

24/03/2025 12:39

Processo Reativado - Novo Julgamento

24/03/2025 12:39

Recebidos os autos - TO4.03NCI -> TJTO

29/04/2024 17:24

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOCOL1ECIV

29/04/2024 17:22

Trânsito em Julgado

23/04/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 96

31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

25/03/2024 14:26

Recebimento - Retorno do MP com ciência

23/03/2024 00:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 98

23/03/2024 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

22/03/2024 15:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 97

22/03/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

21/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2024 16:07

Remessa Interna com Acórdão - SGB07 -> CCI02

21/03/2024 16:07

Juntada - Documento - Acórdão- Recurso Interno

20/03/2024 17:11

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB07

20/03/2024 17:09

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Agravo Regimental - Colegiado - por unanimidade

20/03/2024 16:48

Remessa Interna - SGB07 -> CCI02

20/03/2024 16:48

Juntada - Documento - Voto

05/03/2024 11:00

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

04/03/2024 12:50

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

23/02/2024 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

23/02/2024 13:00

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2024 00:00</b><br>Sequencial: 339

19/02/2024 10:36

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

15/02/2024 23:21

Juntada - Documento - Relatório

14/02/2024 17:25

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

14/02/2024 09:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80

09/02/2024 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

09/02/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2024 15:10

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

08/02/2024 17:09

Despacho - Mero Expediente

08/02/2024 16:17

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

08/02/2024 10:18

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5369582 - R$ 24,00

08/02/2024 10:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65

30/01/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5368955, Subguia 137 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 24,00

26/01/2024 16:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5368955, Subguia 5368716

26/01/2024 16:17

Juntada - Guia Gerada - Agravo - BANCO DO BRASIL SA - Guia 5368955 - R$ 24,00

24/01/2024 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 66

22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/01/2024 16:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64

15/01/2024 22:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

15/01/2024 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2024 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024 16:55

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

08/01/2024 11:16

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento - Monocrático

08/01/2024 10:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2023 14:27

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

12/12/2023 19:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 49

06/12/2023 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

06/12/2023 14:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 48

06/12/2023 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/12/2023 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 50

04/12/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/12/2023 22:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51

01/12/2023 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

01/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/12/2023 08:19

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

29/11/2023 21:12

Despacho - Mero Expediente

29/11/2023 13:22

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

28/11/2023 20:03

Remessa Interna - NUGEPAC -> CCI02

09/11/2023 20:39

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

02/05/2023 18:23

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

22/07/2022 13:18

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

29/10/2020 16:49

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/10/2020 00:03

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 32

01/10/2020 15:48

Ato ordinatório - Lavrada Certidão

01/10/2020 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/10/2020 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

30/09/2020 22:48

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

30/09/2020 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

30/09/2020 19:31

Remessa Interna - CCI02 -> NUGEP

30/09/2020 19:30

Ciência - Expedida/Certificada

30/09/2020 19:30

Ciência - Expedida/Certificada

30/09/2020 19:30

Ciência - Expedida/Certificada

30/09/2020 13:25

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB07 -> CCI02

30/09/2020 13:25

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente - Aguarda decisão da instância superior - Monocrático

28/09/2020 18:08

Remessa Interna - CCI02 -> SGB07

25/09/2020 16:28

Remessa Interna - SGB02 -> CCI02

02/09/2020 09:03

Deliberação em Sessão - Retirado de Pauta

24/08/2020 11:26

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

19/08/2020 09:06

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

07/08/2020 09:09

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

20/07/2020 09:09

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

17/07/2020 13:09

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

03/07/2020 10:27

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

02/07/2020 08:51

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

23/06/2020 14:45

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

22/06/2020 09:29

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

04/06/2020 16:43

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

03/06/2020 22:31

Remessa Interna para desembargador que pediu vista - CCI02 -> SGB02

03/06/2020 22:30

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

25/05/2020 17:56

Remessa Interna com voto divergente - SGB11 -> CCI02

25/05/2020 17:56

Juntada - Documento - Voto Divergente

22/05/2020 17:39

Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI02 -> SGB11

22/05/2020 17:36

Julgamento Sobrestado - art. 942 do CPC

22/05/2020 16:04

Juntada - Documento - Relatório e Voto

22/05/2020 15:39

Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

07/05/2020 11:04

Publicação de Pauta

04/05/2020 11:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

04/05/2020 11:58

Inclusão em pauta - pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/05/2020 14:00:00</b><br>Sequencial: 56

27/04/2020 19:25

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB07 -> CCI02

27/04/2020 19:25

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático

23/04/2020 18:17

Distribuído por sorteio