01/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000540-58.2022.8.27.2715/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: EVA HELINA REZENDE COSTAADVOGADO(A): ELIDIANA SOUSA DOS SANTOS (OAB TO010027)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 79 - 16/07/2025 - Juntada Certidão
31/07/2025 15:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 81
31/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 17:27

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
16/07/2025 17:27

Juntada - Certidão
04/07/2025 15:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/07/2025 14:56

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
23/06/2025 16:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/06/2025 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 15:10

Protocolizada Petição
19/05/2025 15:00

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
19/05/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2025 22:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/03/2025 10:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
27/03/2025 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
26/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 16:48

Protocolizada Petição
15/02/2025 00:13

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
31/01/2025 16:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
31/01/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
19/12/2024 11:23

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
25/11/2024 15:41

Conclusão para despacho
28/08/2024 15:26

Protocolizada Petição
19/08/2024 21:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/06/2024 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 14:54

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
27/06/2024 23:01

Despacho - Mero expediente
26/06/2024 15:16

Conclusão para despacho
02/04/2024 11:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/02/2024 15:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 46
27/02/2024 15:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
26/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2024 12:20

Trânsito em Julgado
26/02/2024 12:20

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
22/02/2024 17:33

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TOCRI1ECIV Número: 00005405820228272715
10/10/2023 16:03

Remessa Interna - Outros Motivos - NACOM -> TOCRI1ECIV
26/07/2023 14:50

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - NACOM -> TJTO
26/07/2023 14:49

Lavrada Certidão
25/07/2023 11:37

Protocolizada Petição
24/07/2023 16:57

Protocolizada Petição
17/07/2023 10:29

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023 15:27

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 35
30/06/2023 15:27

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
15/06/2023 20:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
06/06/2023 18:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 27
02/06/2023 18:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
16/05/2023 16:58

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
16/05/2023 16:57

Alterada a parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE NOVA ROSALÂNDIA - REVEL
16/05/2023 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/05/2023 15:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
28/04/2023 17:44

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> NACOM
24/04/2023 13:30

Conclusão para julgamento
22/04/2023 19:45

Despacho - Mero expediente
15/12/2022 14:03

Conclusão para despacho
25/11/2022 14:41

Despacho - Mero expediente
16/11/2022 11:09

Conclusão para despacho
15/11/2022 10:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
11/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
01/11/2022 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/09/2022 14:17

Despacho - Mero expediente
03/06/2022 17:58

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
16/05/2022 15:59

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
16/05/2022 15:59

Expedido Mandado - TOCRICEMAN
16/05/2022 14:10

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
16/05/2022 12:21

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
16/05/2022 12:21

Expedido Mandado
25/04/2022 16:52

Despacho - Concessão - Assistência Judiciária Gratuita
18/04/2022 14:45

Conclusão para despacho
18/04/2022 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOCRI1ECIV
18/04/2022 13:51

Juntada - Certidão
18/04/2022 12:36

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/04/2022 12:17

Remessa Interna - Outros Motivos - TOCRI1ECIV -> COJUN
18/04/2022 12:16

Lavrada Certidão
18/04/2022 12:12

Processo Corretamente Autuado
14/04/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2022

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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