01/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 0012525-17.2023.8.27.2706/TO (originário: processo nº 00094755120218272706/TO)RELATOR: ANTONIO DANTAS DE OLIVEIRA JUNIORINVESTIGADO: VALDEIR DAMASIO DA SILVAADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE GOMES DIAS (OAB TO007085)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 57 - 31/07/2025 - Lavrada CertidãoEvento 56 - 31/07/2025 - Audiência - Preliminar - cancelada
31/07/2025 15:21

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
31/07/2025 15:07

Lavrada Certidão
31/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:02

Lavrada Certidão
31/07/2025 15:02

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/08/2025 14:55. Refer. Evento 46
03/06/2025 00:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 17:13

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 49
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
15/05/2025 15:13

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
15/05/2025 15:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
14/05/2025 14:13

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 49
14/05/2025 14:13

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
14/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
14/05/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
06/03/2025 13:48

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 01/08/2025 14:55
05/03/2025 15:47

Despacho - Mero expediente
05/03/2025 12:50

Conclusão para despacho
23/01/2025 17:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
19/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/01/2025 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 17:08

Lavrada Certidão
09/01/2025 16:51

Audiência - Preliminar - não-realizada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 06/12/2024 15:40. Refer. Evento 29
11/11/2024 16:14

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 16:22

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 36
24/10/2024 16:22

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
31/08/2024 00:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
15/08/2024 09:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
15/08/2024 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/08/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
13/08/2024 13:22

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 06/12/2024 15:40
12/08/2024 17:11

Despacho - Mero expediente
12/08/2024 13:18

Conclusão para despacho
15/05/2024 00:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2024 13:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/04/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/04/2024 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
26/04/2024 12:18

Lavrada Certidão
26/04/2024 12:17

Audiência - Preliminar - cancelada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/05/2024 13:20. Refer. Evento 6
18/04/2024 14:54

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13
11/04/2024 17:19

Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 15
05/04/2024 12:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
05/04/2024 12:54

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13
05/04/2024 12:54

Expedido Mandado - Prioridade - TOARACEMAN
30/01/2024 00:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 7
22/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
15/01/2024 15:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
15/01/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/01/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
12/01/2024 16:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/10/2023 15:16

Audiência - Preliminar - designada - Local 2ª VARA CRIMINAL DE ARAGUAÍNA - 10/05/2024 13:20
10/10/2023 13:44

Despacho - Mero expediente
04/10/2023 13:29

Conclusão para decisão
12/06/2023 17:06

Processo Corretamente Autuado
12/06/2023 17:06

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0009475-51.2021.8.27.2706/TO - ref. ao(s) evento(s): 51, 56, 58, 60, 62, 64, 68
12/06/2023 17:04

Distribuído por dependência - Número: 00094755120218272706/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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