01/08/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0024344-81.2020.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00140649020168272729/TO)RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAISREQUERENTE: WADSON MARINHO LUSTOSAADVOGADO(A): MAIGSOM ALVES FERNANDES (OAB TO005421)ADVOGADO(A): ANDERSON MENDES DE SOUZA (OAB TO004974)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 132 - 30/07/2025 - Conta AtualizadaEvento 129 - 17/07/2025 - Despacho Mero expediente
31/07/2025 22:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 134
31/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:35

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
30/07/2025 14:35

Conta Atualizada
24/07/2025 12:19

Recebidos os Autos pela Contadoria
24/07/2025 12:11

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
17/07/2025 15:15

Despacho - Mero expediente
13/06/2025 17:04

Conclusão para despacho
09/06/2025 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 124
02/06/2025 15:23

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 123
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
14/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:17

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
14/05/2025 15:16

Conta Atualizada
13/05/2025 16:53

Recebidos os Autos pela Contadoria
13/05/2025 16:31

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
13/05/2025 07:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 116
13/05/2025 07:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
12/05/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2025 23:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 113
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/04/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 21:04

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
09/04/2025 15:16

Conclusão para despacho
07/04/2025 13:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 108
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
18/03/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 16:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 105
21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
11/02/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 09:38

Decisão - Outras Decisões
18/11/2024 14:59

Conclusão para despacho
17/11/2024 17:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
13/11/2024 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/11/2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/10/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024 05:53

Despacho - Mero expediente
28/08/2024 16:27

Conclusão para decisão
23/08/2024 13:25

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
09/08/2024 18:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 92
09/08/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2024 14:58

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
05/08/2024 14:57

Conta Atualizada
02/08/2024 13:08

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/08/2024 12:50

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
01/08/2024 16:48

Despacho - Mero expediente
17/07/2024 18:08

Conclusão para despacho
19/04/2024 14:54

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 80
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
26/03/2024 13:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
26/03/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 15:55

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
25/03/2024 15:55

Conta Atualizada
25/03/2024 15:17

Recebidos os Autos pela Contadoria
25/03/2024 14:56

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
23/03/2024 19:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
07/03/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2024 15:00

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
06/03/2024 15:00

Juntada - Informações
04/03/2024 14:25

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/03/2024 13:00

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
02/03/2024 21:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
02/03/2024 21:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/03/2024 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2024 15:38

Remessa Interna - Em Diligência - COJUN -> TOPAL2FAZ
01/03/2024 15:38

Lavrada Certidão
29/02/2024 17:57

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/02/2024 17:52

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
28/02/2024 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
28/02/2024 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
28/02/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 17:45

Despacho - Mero expediente
25/01/2024 15:46

Conclusão para despacho
25/01/2024 13:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00009027120238272700/TJTO
27/11/2023 17:48

Retificação de Classe Processual - DE: Cumprimento de sentença PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/11/2023 17:44

Processo Corretamente Autuado
27/11/2023 14:32

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de TOPAL1FAZJ para TOPAL2FAZJ)
27/11/2023 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1FAZJ)
29/09/2023 13:55

Lavrada Certidão
04/07/2023 16:53

Lavrada Certidão
31/01/2023 11:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 43 Número: 00009027120238272700/TJTO
14/12/2022 21:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/12/2022 até 20/01/2023
06/12/2022 07:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
25/11/2022 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 25/11/2022
10/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
31/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2022 18:40

Decisão - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Rejeição
12/08/2022 15:38

Conclusão para despacho
27/05/2022 10:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 37
27/05/2022 10:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/05/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2022 15:37

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
04/04/2022 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/01/2022 15:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
27/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
17/12/2021 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2021 15:08

Despacho - Mero expediente
22/09/2021 17:29

Conclusão para despacho
13/09/2021 10:05

Protocolizada Petição
10/09/2021 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
22/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
12/08/2021 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2021 17:21

Despacho - Mero expediente
10/08/2021 13:36

Conclusão para despacho
19/04/2021 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 20
05/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
26/03/2021 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2021 14:26

Remessa - Remetidos os autos da Contadoria - COJUN -> TOPAL2FAZ
26/03/2021 12:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/03/2021 12:23

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL2FAZ -> COJUN
11/03/2021 17:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
08/02/2021 09:13

Despacho - Mero expediente
02/12/2020 15:05

Conclusão para despacho
10/11/2020 18:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
16/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/10/2020 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2020 14:49

Decisão - Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/10/2020 14:09

Conclusão para decisão
23/06/2020 16:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 4
23/06/2020 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/06/2020 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/06/2020 17:06

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
16/06/2020 19:04

Conclusão para decisão
16/06/2020 12:03

Distribuído por dependência - Número: 00140649020168272729

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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