01/08/2025 02:06

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0007176-80.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS AGRAVANTE: LUISA PEREIRA DE SOUSA ADVOGADO(A): WELLINGTON DIVINO SOUSA LIMA (OAB TO009217) ADVOGADO(A): RICARDO PEREIRA SOARES GLORIA (OAB TO009166) AGRAVADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A ADVOGADO(A): ROSALIA MARIA VIDAL MARTINS (OAB TO05200A) INTERESSADO: Juiz de Direito - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - Novo Acordo Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 16:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:14

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 118
28/07/2025 19:17

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB11 -> CCI02
28/07/2025 19:17

Juntada - Documento - Relatório
10/06/2025 18:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB11)
10/06/2025 16:37

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
10/06/2025 16:27

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
10/06/2025 16:27

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
10/06/2025 14:50

Remessa Interna - CCI02 -> SGB12
10/06/2025 14:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
09/06/2025 15:06

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
08/05/2025 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
07/05/2025 18:55

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
07/05/2025 18:55

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
07/05/2025 07:25

Conclusão para despacho
06/05/2025 21:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
06/05/2025 21:39

Juntada - Guia Gerada - Agravo - LUISA PEREIRA DE SOUSA - Guia 5389432 - R$ 160,00
06/05/2025 21:39

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006563-89.2023.8.27.2713

Municipio de Colinas do Tocantins

Sebastiao Lopes Saraiva

Advogado: Wylly Fernandes de Souza Rego

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 09/07/2025 13:51

Exibir Processo

Processo nº 0006739-68.2023.8.27.2713

Municipio de Colinas do Tocantins

Camila Biasi da Costa

Advogado: Karen Biasi da Costa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 21/12/2023 15:44

Exibir Processo

Processo nº 0006739-68.2023.8.27.2713

Municipio de Colinas do Tocantins

Camila Biasi da Costa

Advogado: Wylly Fernandes de Souza Rego

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/06/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 0002502-45.2020.8.27.2729

Municipio de Palmas

Marques Pereira de Paula

Advogado: Murilo da Costa Machado

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 16/01/2020 15:20

Exibir Processo

Processo nº 0002502-45.2020.8.27.2729

Municipio de Palmas

Marques Pereira de Paula

Advogado: Renato de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 11/07/2025 13:49

Exibir Processo