TJTO - 0049091-90.2023.8.27.2729

01/03/2025 14:17

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TOPAL3FAZ -> TJTO

01/03/2025 14:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57

12/02/2025 00:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE

06/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

27/01/2025 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

27/01/2025 09:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51

19/12/2024 20:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL

11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

07/11/2024 21:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50

07/11/2024 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

01/11/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/11/2024 15:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/11/2024 15:32

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência

17/10/2024 16:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00068488720248272700/TJTO

30/08/2024 14:51

Conclusão para julgamento

30/08/2024 14:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42

26/08/2024 14:48

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 43

16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

06/08/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2024 14:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

06/08/2024 14:53

Despacho - Conversão - Julgamento em Diligência

25/06/2024 15:10

Conclusão para julgamento

25/06/2024 09:20

Protocolizada Petição

22/04/2024 13:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 36 e 29 Número: 00068488720248272700/TJTO

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

01/04/2024 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/03/2024 10:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 28

15/03/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024

14/03/2024 19:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024

02/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

21/02/2024 16:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICIPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA

21/02/2024 16:13

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETÁRIO MUNICIPAL - MUNICIPIO DE PALMAS - Palmas - EXCLUÍDA

21/02/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2024 15:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/02/2024 15:54

Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela

21/02/2024 12:37

Remessa Interna - Em Diligência - NAT -> TOPAL3FAZ

21/02/2024 12:37

Nota Técnica - Medicamento Componente Especializado

20/02/2024 14:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13

16/02/2024 17:46

Conclusão para despacho

15/02/2024 15:03

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 12

14/02/2024 16:32

Juntada - Ofício Diverso

05/02/2024 16:18

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> NAT

05/02/2024 16:18

Despacho - Mero expediente

05/02/2024 13:27

Conclusão para despacho

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/02/2024 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

28/01/2024 21:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 11

28/01/2024 21:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

23/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024 17:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

18/01/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

18/12/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2023 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2023 16:54

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça

15/12/2023 14:04

Conclusão para despacho

15/12/2023 14:02

Processo Corretamente Autuado

15/12/2023 13:58

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

15/12/2023 13:30

Distribuído por sorteio