01/08/2025 02:05

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

2ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos DETERMINO A INCLUSÃO DOS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS ? CONFORME O ART. 9º, III C/C ART. 88, III, § 3º, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS (REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 1º DE AGOSTO DE 2024), OBSERVANDO, AINDA, A DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA NO PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO Nº 0006764-89.2024.2.00.0000 ? NA PAUTA DE JULGAMENTOS DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL DA 2ª CÂMARA CÍVEL DO ANO DE 2025, COM INÍCIO NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14:00, E TÉRMINO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14:00, PODENDO, ENTRETANTO, NESSA MESMA SESSÃO OU EM SESSÕES SUBSEQUENTES SEREM JULGADOS OS PROCESSOS ADIADOS OU CONSTANTES DE PAUTAS JÁ PUBLICADAS, RESSALVANDO-SE QUE NÃO SERÃO INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL, OU DELA SERÃO EXCLUÍDOS, OS FEITOS COM MANIFESTAÇÃO DE EXCLUSÃO DA SESSÃO POR UM OU MAIS JULGADORES POR MEIO DE MENSAGEM ELETRÔNICA NO SISTEMA, BEM COMO OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL EM QUE NÃO HAJA INDEFERIMENTO.

RESSALTA-SE QUE: I - OS PROCESSOS EXPRESSAMENTE ADIADOS FICAM INCLUÍDOS NA SESSÃO VIRTUAL ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA IMEDIATAMENTE POSTERIOR, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, NOS TERMOS DO ARTIGO 935, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SEM NECESSIDADE DE NOVA INTIMAÇÃO DAS PARTES, INCLUINDO-SE AÍ OS PROCESSOS SUJEITOS À APLICAÇÃO DO ART. 942, DO CPC, E DO ART. 115, DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, CASO NÃO SEJAM JULGADOS NA MESMA SESSÃO VIRTUAL; II ? AS APELAÇÕES COM RESULTADO NÃO UNÂNIME PODERÃO TER A CONTINUIDADE DO JULGAMENTO NA MESMA SESSÃO VIRTUAL, COLHENDO-SE OS VOTOS DOS OUTROS JULGADORES QUE COMPÕEM O COLEGIADO, DESDE QUE NÃO HAJA PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; III ? OS PROCESSOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO RETIRADOS DE JULGAMENTO E INCLUÍDOS EM MESA EM SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, TENDO OS ADVOGADOS A POSSIBILIDADE DE COMPARECER AO PLENÁRIO DA 2ª CÂMARA CÍVEL OU POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2025 A PARTIR DAS 14:00; IV ? OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA SERÃO OBRIGATORIAMENTE FORMULADOS DE FORMA EXPRESSA POR MEIO DE REQUERIMENTO NOS AUTOS, ENDEREÇADO AO RELATOR, DEVENDO O REPRESENTANTE PROCESSUAL DA PARTE APÓS ISSO EFETUAR O AGENDAMENTO NA PÁGINA ELETRÔNICA DOS AUTOS ? NO CAMPO ?AÇÕES?, NA FERRAMENTA ?PEDIDO DE PREFERÊNCIA/SUSTENTAÇÃO ORAL; V ? SERÃO ADMITIDOS OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL ATÉ O INÍCIO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA TOTALMENTE VIRTUAL, LOGO, ATÉ ÀS 14:00 DA QUARTA-FEIRA DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2025 (ART. 937, § 2º, DO CPC/2015); VI ? OS FEITOS COM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL QUE FOREM RETIRADOS DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SERÃO INCLUÍDOS, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, NA SESSÃO ORDINÁRIA OU EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL SUBSEQUENTE, INICIALMENTE PREVISTA PARA OCORRER EM 03 DE SETEMBRO DE 2025, OU EM SESSÕES PRESENCIAIS POSTERIORES SE O ADIAMENTO PERSISTIR; E VII ? O ADVOGADO QUE NÃO COMPARECER PARA REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL TERÁ O SEU FEITO JULGADO INDEPENDENTEMENTE DA SUSTENTAÇÃO NO PLENÁRIO VIRTUAL.

Agravo de Instrumento Nº 0019003-25.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 182) RELATORA: Desembargadora ANGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE AGRAVANTE: CERÂMICA REUNIDAS LTDA ADVOGADO(A): ZENO VIDAL SANTIN (OAB TO00279B) ADVOGADO(A): MESSIAS GERALDO PONTES (OAB TO00252B) ADVOGADO(A): INDIANO SOARES E SOUZA (OAB TO005225) AGRAVADO: FRANCISCO DE SÁ BEZERRA ADVOGADO(A): JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634) ADVOGADO(A): ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) AGRAVADO: TEREZINHA DE JESUS AMARAL DE SÁ ADVOGADO(A): JAKELINE DE MORAIS E OLIVEIRA SANTOS (OAB TO001634) ADVOGADO(A): ERCILIO BEZERRA DE CASTRO FILHO (OAB TO000069) INTERESSADO: JUIZ 1ª VARA CÍVEL - MUNICÍPIO DE CRISTALÂNDIA - Cristalândia Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargador EURÍPEDES LAMOUNIER Presidente
31/07/2025 16:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
30/07/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
30/07/2025 14:15

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 182
18/07/2025 17:16

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
18/07/2025 17:16

Juntada - Documento - Relatório
03/07/2025 09:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
07/05/2025 14:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
06/05/2025 15:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 33, 34, 40 e 41
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
22/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 13:16

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
22/04/2025 13:16

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
15/04/2025 13:14

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
14/04/2025 21:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34
26/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 18:01

Remessa Interna com Acórdão - SGB01 -> CCI02
26/03/2025 18:01

Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
26/03/2025 13:54

Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI02 -> SGB01
26/03/2025 13:51

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
26/03/2025 13:41

Juntada - Documento - Voto
11/03/2025 13:00

Ato ordinatório - Lavrada Certidão
28/02/2025 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
28/02/2025 14:11

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Extraordinária Data da sessão: 18/03/2025 14:00 Sequencial: 282
21/02/2025 16:51

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB01 -> CCI02
21/02/2025 16:51

Juntada - Documento - Relatório
18/12/2024 12:37

Remessa Interna - CCI02 -> SGB01
17/12/2024 19:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 14 e 15
02/12/2024 23:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/12/2024
24/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
17/11/2024 12:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10
17/11/2024 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2024 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte TEREZINHA DE JESUS AMARAL DE SÁ - EXCLUÍDA
14/11/2024 14:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Juízo da 1ª Escrivania Cível de Cristalândia - EXCLUÍDA
14/11/2024 14:09

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FRANCISCO DE SÁ BEZERRA - EXCLUÍDA
13/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 16:50

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> CCI02
13/11/2024 16:49

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
13/11/2024 04:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5382991, Subguia 3983 - Boleto pago (1/1) Pago - R$ 48,00
12/11/2024 08:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
11/11/2024 18:03

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5382991, Subguia 5373833
11/11/2024 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
11/11/2024 18:02

Juntada - Guia Gerada - Agravo - CERÂMICA REUNIDAS LTDA - Guia 5382991 - R$ 48,00
11/11/2024 18:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/11/2024 18:02

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 98 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007130-91.2025.8.27.2700

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Lusilda Silveira Coelho Lopes

Advogado: Flavio Neves Costa

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 06/05/2025 16:17

Exibir Processo

Processo nº 0011093-31.2021.8.27.2706

Jailson Xavier dos Santos

Jose Edilberto da Silva

Advogado: Jade Sousa Miranda

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2021 08:41

Exibir Processo

Processo nº 0011093-31.2021.8.27.2706

Jailson Xavier dos Santos

Jose Edilberto da Silva

Advogado: Reinaldo Pagani Pereira Cardoso

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 26/05/2025 16:48

Exibir Processo

Processo nº 0023666-96.2024.8.27.2706

Maria Luiza Alves

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Andrey Felipe Costa Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 20/11/2024 09:14

Exibir Processo

Processo nº 0023666-96.2024.8.27.2706

Maria Luiza Alves

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Andrey Felipe Costa Silva

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 14:44

Exibir Processo