TJTO - 0017073-16.2023.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

EVANIS ROBERTO LOPES

CPF *39.***.*80-06

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGAO ELVAS

CPF *00.***.*35-04

TULIO DE VASCONCELOS VIEIRA DOS ANJOS

CPF *74.***.*67-89

CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO

OAB: 000906/TO

CPF *89.***.*28-53

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0017073-16.2023.8.27.2729/TO (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): ELFAS CAVALCANTE LUSTOSA ARAGÃO ELVAS APELANTE: EVANIS ROBERTO LOPES (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS NOLETO (OAB TO000906) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 16:45

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:32

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 45

  • 29/07/2025 14:03

    Remessa interna em mesa para julgamento - SGB09 -> CCI01

  • 29/07/2025 14:03

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/07/2025 14:24

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 23/07/2025 10:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2025 15:06

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 21/07/2025 14:55

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 22 e 30

  • 19/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 09/07/2025 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2025 17:05

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 09/07/2025 17:05

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 09/07/2025 13:30

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 08/07/2025 18:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 07/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/07/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 30/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2025 18:32

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 26/06/2025 18:32

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 26/06/2025 17:43

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 24/06/2025 17:50

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 18/06/2025 18:14

    Juntada - Documento - Voto

  • 17/06/2025 10:59

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 11/06/2025 18:33

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 09/06/2025 18:07

    Juntada - Documento - Certidão

  • 05/06/2025 18:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 05/06/2025 18:19

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1

  • 19/05/2025 15:00

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 16/05/2025 16:24

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 15/05/2025 14:27

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 15/05/2025 14:27

    Juntada - Documento - Relatório

  • 23/04/2025 12:54

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB09)

  • 23/04/2025 12:50

    Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR

  • 23/04/2025 08:28

    Remessa Interna - SGB12 -> CCI02

  • 23/04/2025 08:28

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 03/04/2025 16:07

    Conclusão para julgamento

  • 03/04/2025 12:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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