TJTO - 0038367-32.2020.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AIRES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 02.917.412/0001-16

Advogados

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO

OAB: 179027/SP

CPF *62.***.*06-47

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

LUCAS LEAL SOUSA

CPF *05.***.*85-01

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0038367-32.2020.8.27.2729/TO (Pauta: 88) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: AIRES BARRETO ADVOGADOS ASSOCIADOS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO (OAB SP179027) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR INTERESSADO: ROBERTO CATALAO CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO INTERESSADO: DANIEL FELDMANN BARROS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO INTERESSADO: JOSE ANTONIO GUARALDI FELIX (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO INTERESSADO: RODRIGO MARQUES DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 16:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:33

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 88

  • 28/07/2025 17:34

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 28/07/2025 17:34

    Juntada - Documento - Relatório

  • 05/05/2025 13:32

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 30/04/2025 22:47

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 30/04/2025 22:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2025 13:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 25/04/2025 18:16

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

  • 25/04/2025 18:16

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 26/02/2025 00:02

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

  • 12/02/2025 01:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025

  • 06/02/2025 14:24

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 06/02/2025 11:37

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

  • 01/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15

  • 27/01/2025 13:52

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

  • 27/01/2025 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 22/01/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/01/2025 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/01/2025 08:51

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 16/01/2025 08:51

    Julgamento - Sem Resolução de Mérito - Não Conhecimento de recurso

  • 21/10/2024 13:55

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 21/10/2024 13:55

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 21/10/2024 11:18

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 07/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 27/09/2024 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 27/09/2024 13:00

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB04 -> CCI01

  • 27/09/2024 13:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 18/09/2024 16:01

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000762-71.2022.8.27.2700

Joelson Sousa de Oliveira

Secretario de Administracao do Estado Do...

Advogado: Paulo Cesar Benfica Filho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 01/02/2022 18:03

Exibir Processo

Processo nº 0011886-46.2025.8.27.2700

Maria Aparecida Satim Turra

Ligia Paula Andreotti

Advogado: Wilson de Jesus Guarnieri Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 30/07/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 0011060-64.2024.8.27.2729

Municipio de Palmas

Suprema Holding Combustiveis LTDA

Advogado: Mauro Jose Ribas

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 22/03/2024 15:56

Exibir Processo

Processo nº 0011060-64.2024.8.27.2729

Municipio de Palmas

Suprema Holding Combustiveis LTDA

Advogado: Renato de Oliveira

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 10/07/2025 15:39

Exibir Processo

Processo nº 0038367-32.2020.8.27.2729

Aires Barreto Advogados Associados

Estado do Tocantins

Advogado: Simone Rodrigues Costa Barreto

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 13/10/2020 14:44

Exibir Processo