01/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 0016729-64.2025.8.27.2729/TO REQUERENTE: ANDRÉ WILDNERADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299)ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ATO ORDINATÓRIO INTIMAR as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, indicar as provas que pretendem produzir, demonstrando sua relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, nos termos do Provimento nº 4 - CGJUS/ASJCGJUS, de 03 de junho de 2024, que instituiu os Manuais de Procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Tocantins.

Palmas, data registrada eletronicamente.
31/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:44

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 11:29

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 9
09/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
08/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 9
07/07/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/06/2025 11:33

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 11:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
24/04/2025 16:40

Despacho - Determinação de Citação
23/04/2025 13:49

Conclusão para despacho
23/04/2025 13:49

Processo Corretamente Autuado
23/04/2025 13:49

Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico
16/04/2025 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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