TJTO - 0018753-89.2024.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:04
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ação Rescisória Nº 0018753-89.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 143) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS REQUERENTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR PROCURADOR(A): WALLACE GONCALVES DA SILVA REQUERIDO: JUNIELTON DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): MURILO SUDRÉ MIRANDA (OAB TO001536) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 17:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:33
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 143
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30/07/2025 16:39
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01
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30/07/2025 16:39
Juntada - Documento - Relatório
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26/05/2025 16:48
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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26/05/2025 16:37
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22
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16/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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06/05/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/05/2025 09:49
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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06/05/2025 09:49
Despacho - Mero Expediente - Monocrático
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28/02/2025 15:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/03/2025
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11/02/2025 18:49
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
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06/02/2025 15:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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15/01/2025 12:48
Remessa Interna - CCI01 -> SGB04
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14/01/2025 16:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 9
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08/01/2025 18:09
Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 10
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08/01/2025 09:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/03/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/12/2024 14:40
MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 10
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17/12/2024 14:40
Expedido Mandado - TJTOCEMAN
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12/12/2024 16:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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12/12/2024 08:12
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01
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12/12/2024 08:12
Decisão - Não-Concessão - Antecipação de tutela - Monocrático
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11/11/2024 15:49
Redistribuído por sorteio - (GAB05 para GAB04)
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11/11/2024 15:23
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> DISTR
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11/11/2024 15:23
Despacho - Mero Expediente
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07/11/2024 10:28
Juntada - Guia Gerada - Taxas - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5382847 - R$ 50,00
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07/11/2024 10:28
Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5382846 - R$ 29,12
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07/11/2024 10:28
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2024
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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