TJTO - 0006809-56.2025.8.27.2700

01/08/2025 02:04

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

01/08/2025 00:00

Intimação

31/07/2025 17:16

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

31/07/2025 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

31/07/2025 16:33

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 164

30/07/2025 17:34

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

30/07/2025 17:34

Juntada - Documento - Relatório

25/07/2025 17:01

Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

25/07/2025 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/07/2025 14:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

09/07/2025 18:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

09/07/2025 13:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

20/06/2025 00:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

15/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025 09:52

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB04 -> CCI01

15/05/2025 09:52

Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático

28/04/2025 19:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição

28/04/2025 19:23

Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5389162 - R$ 160,00

28/04/2025 19:23

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 6 do processo originário.Autos com o Relator