TJTO - 0000680-48.2016.8.27.2733

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Helvecio de Brito Maia

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

PAULA SOUZA CABRAL

CPF *79.***.*03-04

JOAO BATISTA DO REGO JUNIOR

OAB: 010818/TO

CPF *17.***.*60-25

Polo Passivo

Partes

SILVIO PERES RODRIGUES

CPF *03.***.*25-04

Advogados

RODRIGO FERNANDES MAMEDE

OAB: 005526/TO

CPF *74.***.*08-23

LEANDRO GOMES DE MELO

OAB: 05423/TO

CPF *80.***.*59-03

ANDREIA CARNEIRO DE MELO

CPF *01.***.*84-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:04

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0000680-48.2016.8.27.2733/TO (Pauta: 179) RELATOR: Juiz MARCIO BARCELOS APELANTE: ESTADO DO TOCANTINS (AUTOR) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR APELADO: SILVIO PERES RODRIGUES (RÉU) ADVOGADO(A): LEANDRO GOMES DE MELO (OAB TO05423A) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDES MAMEDE (OAB TO005526) ADVOGADO(A): ANDRÉIA CARNEIRO DE MELO (OAB TO008724) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 17:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:34

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 179

  • 30/07/2025 13:10

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 20/07/2025 21:44

    Remetidos os autos - gabinete originário (123) - SREC -> SGB04

  • 18/07/2025 17:31

    Remessa Interna com despacho/decisão - SCPRE -> SREC

  • 18/07/2025 17:31

    Decisão - Outras Decisões

  • 30/05/2025 05:53

    Remessa Interna - NUGEPAC -> SCPRE

  • 30/05/2025 05:52

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 28/05/2025 10:36

    Remessa Interna - SREC -> NUGEPAC

  • 27/05/2025 20:15

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 02/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 22/04/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 22/04/2025 12:46

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos (123) - CCI01 -> SREC

  • 15/04/2025 18:08

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

  • 28/02/2025 08:50

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 17/02/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/02/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/02/2025 09:54

    Remessa Interna com Acórdão - SGB04 -> CCI01

  • 17/02/2025 09:54

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 14/02/2025 15:33

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB04

  • 14/02/2025 15:31

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 14/02/2025 15:10

    Juntada - Documento - Voto

  • 03/02/2025 13:40

    Juntada - Documento - Certidão

  • 30/01/2025 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 30/01/2025 17:10

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>12/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 77

  • 29/01/2025 18:02

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB04 -> CCI01

  • 29/01/2025 18:02

    Juntada - Documento - Relatório

  • 12/12/2024 16:46

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB04

  • 12/12/2024 16:46

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 12/12/2024 16:42

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

  • 12/12/2024 16:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 11/12/2024 17:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 11/12/2024 17:00

    Remessa Interna - SGB04 -> CCI01

  • 11/12/2024 17:00

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 08/11/2024 12:04

    Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB01 para GAB04)

  • 07/11/2024 18:38

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB01 -> DISTR

  • 07/11/2024 18:38

    Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção

  • 07/11/2024 13:35

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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