01/08/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0014520-93.2023.8.27.2729/TORELATOR: MARCELO AUGUSTO FERRARI FACCIONIREQUERENTE: MARIA SOCORRO DELFINOADVOGADO(A): LEANDRO FREIRE DE SOUZA (OAB TO006311)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 85 - 28/07/2025 - Protocolizada Petição - IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Evento 81 - 04/06/2025 - Despacho Mero expediente
31/07/2025 17:20

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 86
31/07/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/07/2025 16:40

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 82
20/06/2025 04:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
16/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
04/06/2025 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:31

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 11:57

Conclusão para despacho
04/06/2025 11:57

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
03/06/2025 16:06

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 75
28/05/2025 00:20

Publicado no DJEN - no dia 21/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
25/05/2025 22:43

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 75
16/05/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 14:24

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TOPAL1JE
16/05/2025 14:23

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 14:20

Trânsito em Julgado
02/05/2025 16:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
01/04/2025 17:57

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
01/04/2025 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
26/03/2025 13:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
25/03/2025 17:39

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/03/2025 17:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
21/03/2025 16:06

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
09/03/2025 03:02

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
25/02/2025 08:48

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
13/08/2024 12:30

Conclusão para despacho
13/08/2024 10:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
13/08/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
06/08/2024 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
05/08/2024 17:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 50
13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/07/2024 15:46

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 51
09/07/2024 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
03/07/2024 15:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
03/07/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
02/07/2024 18:37

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte - Monocrático
22/04/2024 16:29

Conclusão para julgamento
20/04/2024 16:14

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
10/01/2024 12:11

Conclusão para despacho
10/01/2024 09:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 40
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
23/12/2023 11:26

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 41
23/12/2023 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/12/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 14:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/12/2023 10:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
29/08/2023 17:56

Conclusão para despacho
29/08/2023 17:22

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
28/08/2023 20:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
28/08/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2023 15:53

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
10/08/2023 17:06

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
10/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/08/2023 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
07/08/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2023 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
07/08/2023 11:53

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Improcedência
17/07/2023 14:47

Conclusão para julgamento
17/07/2023 14:44

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/07/2023 14:27

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
07/07/2023 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
03/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023 15:01

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/06/2023 16:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 13
30/06/2023 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/06/2023 16:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
29/06/2023 14:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 10
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/06/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2023 11:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
02/06/2023 17:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 09/06/2023
31/05/2023 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/06/2023
28/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/04/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/04/2023 17:32

Despacho - Mero expediente
18/04/2023 15:50

Conclusão para despacho
18/04/2023 15:50

Processo Corretamente Autuado
18/04/2023 15:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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