08/07/2025 16:18

Conclusão para despacho
04/07/2025 16:12

Protocolizada Petição
04/07/2025 00:07

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43
20/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
10/06/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
09/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 01:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
06/06/2025 00:54

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 43
23/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 0047051-38.2023.8.27.2729/TO (originário: processo nº 00096250720148272729/TO)RELATOR: GIL DE ARAÚJO CORRÊAEMBARGANTE: SERVICOS & ASSISTENCIA LTDAADVOGADO(A): TIAGO AIRES DE OLIVEIRA (OAB TO002347)ADVOGADO(A): MICHEL JAIME CAVALCANTE (OAB TO006478)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 42 - 07/05/2025 - Juntada - Boleto Gerado Evento 41 - 07/05/2025 - Juntada - Boleto Gerado
22/05/2025 08:10

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 43
22/05/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 16:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5483610, Subguia 5501269
07/05/2025 16:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5483609, Subguia 5501265
06/05/2025 00:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 38
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
01/04/2025 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 18:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 31
25/03/2025 14:41

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 34
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 00172520320248272700/TJTO
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/02/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 17:04

Despacho - Mero expediente
17/01/2025 16:52

Conclusão para despacho
11/10/2024 11:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 26 Número: 00172520320248272700/TJTO
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
10/09/2024 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 16:32

Decisão - Outras Decisões
02/07/2024 16:57

Conclusão para despacho
01/07/2024 15:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
26/06/2024 21:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 22:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 21:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/06/2024 15:05

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> TOPAL3FAZ
03/06/2024 15:05

Lavrada Certidão
03/06/2024 15:04

Juntada - Guia Gerada - Taxas - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5483610 - R$ 50,00
03/06/2024 15:04

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - LUCAS FRIOS LTDA - Guia 5483609 - R$ 924,47
03/06/2024 13:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/05/2024 18:01

Remessa Interna - Em Diligência - TOPAL3FAZ -> COJUN
27/05/2024 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 16:09

Despacho - Mero expediente
01/04/2024 16:54

Conclusão para despacho
01/04/2024 08:04

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
15/03/2024 13:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/02/2024 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 15:45

Despacho - Mero expediente
04/12/2023 16:10

Conclusão para despacho
04/12/2023 16:09

Processo Corretamente Autuado
04/12/2023 15:28

Distribuído por dependência - Número: 00096250720148272729/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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