01/08/2025 02:03

Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025 Data da sessão: 13/08/2025 14:00
01/08/2025 00:00

Intimação

1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Agravo de Instrumento Nº 0021383-21.2024.8.27.2700/TO (Pauta: 261) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE AGRAVANTE: PAULA PAIVA TAVARES MAFRA ADVOGADO(A): MARQUES ELEX SILVA CARVALHO (OAB TO001971) ADVOGADO(A): MARQUES ELEX SILVA CARVALHO AGRAVANTE: JOAO BATISTA MAFRA ADVOGADO(A): MARQUES ELEX SILVA CARVALHO (OAB TO001971) ADVOGADO(A): MARQUES ELEX SILVA CARVALHO AGRAVADO: MUNICÍPIO DE ARAGUAINA PROCURADOR(A): GUSTAVO FIDALGO E VICENTE PROCURADOR(A): DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): CIRO DE ALENCAR SOUZA MP: MINISTÉRIO PÚBLICO INTERESSADO: EVA GOMES DE AMORIM ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: CLAUDIO FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: HÉLIO MOURA FERNANDES INTERESSADO: JOSÉ BATISTA AVELINO INTERESSADO: JOSÉ BATISTA DE SOUSA ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: LIBERATO DA SILVA ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: MARIA DE JESUS DIAS SOUSA ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: IVANOR COELHO DE SOUSA CONCEICAO ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: DEUZUITA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: ELOIZA CARDOSO DA SILVA ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: MANOEL BISPO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: ANTÔNIO BRILHANTE PEREIRA ADVOGADO(A): MURILLO PITA NUNES ADVOGADO(A): ANA PRISCILLA FEITOSA RODRIGUES ADVOGADO(A): DIANA MILHOMEM SILVA SANTOS INTERESSADO: JULIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: EVALDO BATISTA ARAUJO ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: SÔNIA REGINA CARVALHO MELO ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: ARISTEU DA SILVA ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: LUZINAN DIAS ARRUDA ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA INTERESSADO: MARIZETE LIMA DE CASTRO ADVOGADO(A): EDESIO DO CARMO PEREIRA Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente
31/07/2025 17:23

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
31/07/2025 16:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
31/07/2025 16:35

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 13/08/2025 14:00 Sequencial: 261
30/07/2025 13:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EVA GOMES DE AMORIM - EXCLUÍDA
30/07/2025 10:30

Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
30/07/2025 10:29

Juntada - Documento - Relatório
09/05/2025 15:54

Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
09/05/2025 15:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
25/03/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
25/03/2025 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/03/2025 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:12

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
20/02/2025 12:38

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB10 -> CCI01
20/02/2025 12:38

Despacho - Mero Expediente
19/02/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28 e 29
12/02/2025 00:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 11/02/2025
07/02/2025 15:31

Encaminhamento Processual - SGB08 -> SGB10
03/02/2025 09:48

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> DISTR
03/02/2025 09:48

Despacho - Mero Expediente - Monocrático
25/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2025 15:09

Remessa Interna com despacho/decisão - SGB08 -> CCI01
09/01/2025 15:09

Decisão - Não-Concessão - Efeito suspensivo
08/01/2025 16:57

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de GAB12 para GAB08)
08/01/2025 14:37

Remessa Interna para redistribuir - CCI02 -> DISTR
08/01/2025 14:25

Remessa Interna - SGB12 -> CCI02
08/01/2025 14:25

Decisão - Determinação - Redistribuição por prevenção
08/01/2025 09:50

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
02/01/2025 09:49

Conclusão para decisão
02/01/2025 05:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Agravo. Guia: 5635912 Situação: Pago. Boleto Pago.
31/12/2024 21:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5635912 Situação: Em Aberto.
31/12/2024 21:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/12/2024 21:00

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 426 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PARECER • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007847-06.2025.8.27.2700

Zanella Incorporacoes LTDA

Jj Imobiliaria LTDA - ME

Advogado: Michael Ribeiro Cervantes

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 07/07/2025 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0032992-11.2024.8.27.2729

Ivanildo Luiz da Silva

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Thiago Mahfuz Vezzi

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/02/2025 18:57

Exibir Processo

Processo nº 0032992-11.2024.8.27.2729

Ivanildo Luiz da Silva

Os Mesmos

Advogado: Rodrigo Fernandes Beraldo Carvalho

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 02/06/2025 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0038719-48.2024.8.27.2729

Janiel Oliveira Barbosa dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Tamiris Assis Celestino

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 17/09/2024 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0038719-48.2024.8.27.2729

Janiel Oliveira Barbosa dos Santos

Estado do Tocantins

Advogado: Sandoval Araujo Fontoura Junior

2ª instância - TJTO

Ajuizamento: 27/05/2025 17:08

Exibir Processo