01/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0000731-06.2023.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVAREQUERENTE: ALUIZIO JUNIOR PEREIRA BRANQUINHOADVOGADO(A): VINÍCIUS CAUÊ DEL MORA DO NASCIMENTO (OAB TO08735A)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 31/07/2025 - Protocolizada Petição - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS Evento 90 - 09/06/2025 - Despacho Mero expediente
31/07/2025 17:43

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 94
31/07/2025 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2025 15:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 91
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
10/06/2025 12:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/06/2025 19:43

Despacho - Mero expediente
20/03/2025 16:29

Conclusão para decisão
20/03/2025 16:20

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 85
05/03/2025 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 05/03/2025
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/02/2025 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 15:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 81
11/02/2025 22:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 11/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decreto Judiciário Nº 213/2025 - PRESIDÊNCIA/ASPRE
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/11/2024 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
22/11/2024 17:11

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento Comum Cível"
14/11/2024 13:53

Decisão - Outras Decisões
13/11/2024 17:11

Conclusão para decisão
08/11/2024 16:34

Encaminhamento Processual - TO4.04NFA -> TOPON1ECIV
07/11/2024 16:44

Trânsito em Julgado
31/10/2024 14:35

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
11/10/2024 19:42

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 71
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
09/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:30

Lavrada Certidão
09/09/2024 15:15

Recebidos os autos - TJTO - TJTO -> TO4.04NFA Número: 00007310620238272736/TJTO
20/06/2024 12:25

Remessa Externa - em grau de recurso - TJTO - TO4.04NFA -> TJTO
20/06/2024 12:10

Lavrada Certidão
19/06/2024 18:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
18/06/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/05/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
13/05/2024 15:30

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 58
08/05/2024 19:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 08/05/2024
01/04/2024 07:11

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 57
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
15/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
15/03/2024 17:55

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência
11/03/2024 17:47

Encaminhamento Processual - TOPON1ECIV -> TO4.04NFA
27/02/2024 13:54

Conclusão para julgamento
26/02/2024 17:31

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 23
18/01/2024 17:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 14:49

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
16/01/2024 09:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 02:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
10/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
30/11/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
30/11/2023 13:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/11/2023 19:01

Decisão - Outras Decisões
29/11/2023 14:59

Conclusão para decisão
29/11/2023 14:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 17:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 14/11/2023
06/11/2023 18:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/11/2023
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/10/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 11:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
04/10/2023 13:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 13/10/2023
02/10/2023 19:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 06/10/2023
02/10/2023 19:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/10/2023
02/10/2023 18:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 05/10/2023
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
31/08/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 17:30

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
24/08/2023 17:04

Expedido Mandado - citação
24/08/2023 16:15

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
24/08/2023 12:23

Conclusão para decisão
24/08/2023 12:23

Processo Corretamente Autuado
24/08/2023 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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