18/07/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
17/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0018318-91.2025.8.27.2729/TO (originário: processo nº 10007460720254014300/TO)RELATOR: AGENOR ALEXANDRE DA SILVAAUTOR: PAULO BARROS DE BRITOADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES (OAB TO010364)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 16/07/2025 - Perícia agendada
16/07/2025 16:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 16:11

Remessa Interna - Outros Motivos - TOJUNMEDI -> TOPALSECI
16/07/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:08

Perícia agendada
09/07/2025 18:24

Protocolizada Petição
30/06/2025 13:51

Remessa Interna - Outros Motivos - TOPALSECI -> TOJUNMEDI
27/06/2025 19:05

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 25
23/06/2025 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 21:22

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
12/06/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 21:01

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 12
30/05/2025 12:34

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
28/05/2025 01:23

Publicado no DJEN - no dia 23/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
25/05/2025 23:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 15:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
22/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/05/2025 - Refer. ao Evento: 12
22/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0018318-91.2025.8.27.2729/TOAUTOR: PAULO BARROS DE BRITOADVOGADO(A): ANA LUISA TAVARES (OAB TO010364)DESPACHO/DECISÃOCONCEDO-LHE a gratuidade da justiça DETERMINO, desde logo, a realização de prova pericial médica.

NOMEIO um dos médicos cadastrados perante a Justiça Federal e atuante na Junta Médica do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, para que realize perícia médica ARBITRO os honorários em R$ 320,00 (trezentos e vinte reais), conforme SEI nº 22.0.000040050-9. 4- CITE-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias - art. 183, CPC, promover o depósito judicial dos honorários periciais acima arbitrados, ficando desde logo autorizada a expedição do respectivo alvará em favor do perito. 5- Depositados os honorários, ENCAMINHEM-SE os autos à Junta Médica Oficial para realização da perícia. 6- Intimem-se as partes e o Perito para ciência dos termos da presente decisão, ficando a parte autora advertida de que deverá comparecer na data e horário marcados munida de todos os documentos médicos que possua (tais como atestados, relatórios, receituários e resultados de exames) para a comprovação da(s) doença(s)/incapacidade/deficiência alegadas e subsidiar uma adequada atuação do perito médico judicial. 6.1- Com o laudo, deverá o perito/Junta Médica indicar a conta bancária para expedição do respectivo alvará.

Juntado o laudo: 8.1- INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito. 8.2- INTIME-SE o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias - art. 183, CPC, querendo, oferecer contestação e juntar aos autos cópia integral do processo administrativo (incluindo eventuais perícias médicas administrativas) e/ou informes dos sistemas informatizados às perícias médicas realizadas.
21/05/2025 13:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/05/2025 13:06

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 16:55

Decisão - Concessão - Gratuidade da Justiça
19/05/2025 15:45

Conclusão para despacho
19/05/2025 15:44

Processo Corretamente Autuado
19/05/2025 15:44

Juntada - Guia Gerada - Taxas - PAULO BARROS DE BRITO - Guia 5713888 - R$ 75,22
19/05/2025 15:44

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - PAULO BARROS DE BRITO - Guia 5713887 - R$ 162,83
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/05/2025 18:16

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (TOPAL2FAZJ para TOPAL1CIVJ)
05/05/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 11:18

Decisão - Declaração - Incompetência
29/04/2025 16:17

Conclusão para decisão
29/04/2025 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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