20/06/2025 01:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 20/06/2025
17/06/2025 13:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/05/2025 11:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/05/2025 10:27

Despacho - Mero expediente
23/05/2025 09:17

Conclusão para despacho
23/05/2025 09:15

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
22/05/2025 15:49

Encaminhamento Processual - TO4.05NJE -> TOPAL1JE
20/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 0005568-91.2024.8.27.2729/TORELATOR: WELLINGTON MAGALHÃESREQUERENTE: IZIS JARDECYLHA HAMAYHANA DE CARVALHO FERREIRAADVOGADO(A): ANA PAULA DE SOUSA GOMES (OAB TO012108)ADVOGADO(A): TATILA CARVALHO BRASIL (OAB TO011525)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 19/05/2025 - Lavrada Certidão
19/05/2025 17:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 14:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 72
19/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 14:03

Lavrada Certidão
16/05/2025 18:15

Remessa ao Juizado de Origem - 2JTUR2 -> TO4.05NJE
16/05/2025 18:13

Remessa - por julgamento definitivo do recurso
16/05/2025 18:12

Trânsito em Julgado
14/05/2025 02:08

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 63
10/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/05/2025 08:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 62
06/05/2025 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
30/04/2025 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
29/04/2025 11:43

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
29/04/2025 11:32

Juntada - documento - relatório, voto e acórdão
25/04/2025 18:41

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento - Colegiado - por unanimidade
14/04/2025 16:05

Publicação de Pauta
07/04/2025 17:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
07/04/2025 17:52

Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - Sessão Ordinária Data da sessão: 23/04/2025 13:00 Sequencial: 148
27/03/2025 18:36

Despacho - Mero Expediente - Pedido de dia para Julgamento - Monocrático
03/12/2024 14:51

Conclusão para despacho
03/12/2024 14:51

Ato ordinatório - Processo Corretamente Autuado
03/12/2024 13:42

Remessa à TR - Órgão Julgador: 2JTUR2
03/12/2024 13:42

Lavrada Certidão
03/12/2024 13:24

Protocolizada Petição
28/11/2024 11:45

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 46
28/11/2024 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
18/11/2024 11:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/11/2024 12:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 42
14/11/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
12/11/2024 15:42

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
17/10/2024 14:33

Encaminhamento Processual - TOPAL1JE -> TO4.05NJE
01/10/2024 10:54

Conclusão para julgamento
26/09/2024 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/09/2024 15:35

Despacho - Mero expediente
26/09/2024 12:38

Conclusão para despacho
23/09/2024 23:51

Protocolizada Petição
09/05/2024 16:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 30
09/05/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
08/05/2024 12:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 29
08/05/2024 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/05/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
07/05/2024 13:34

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2024 16:37

Conclusão para decisão
06/05/2024 10:55

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 22
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
24/04/2024 14:50

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2024 14:33

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
22/04/2024 14:56

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 14:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/04/2024 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/04/2024 18:07

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 12
19/04/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/04/2024 12:41

Protocolizada Petição
18/04/2024 12:41

Protocolizada Petição
10/04/2024 14:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/04/2024 10:21

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 5
21/03/2024 17:39

Protocolizada Petição
15/03/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
15/03/2024 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
29/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 17:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/02/2024 17:02

Despacho - Mero expediente
19/02/2024 15:37

Conclusão para despacho
19/02/2024 15:37

Processo Corretamente Autuado
16/02/2024 22:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
20/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

Ciência • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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