TJTO - 5001102-67.2013.8.27.2724

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ITAGUATINS - TO

CNPJ: 01.395.458/0001-50

Advogados

ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ

OAB: 008679/TO

CPF *46.***.*88-05

Polo Passivo

Partes

ANTONIO GONCALVES DE ASSIS

CPF *67.***.*04-49

Advogados

RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA

OAB: 004018/TO

CPF *77.***.*72-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:01

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5001102-67.2013.8.27.2724/TO (Pauta: 375) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAGUATINS - TO (RÉU) PROCURADOR(A): ODEAN DA SILVA LIMA QUEIROZ APELADO: ANTONIO GONÇALVES DE ASSIS (AUTOR) ADVOGADO(A): RANIERY ANTONIO RODRIGUES DE MIRANDA (OAB TO004018) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:36

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 375

  • 18/07/2025 16:19

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 18/07/2025 16:19

    Juntada - Documento - Relatório

  • 14/05/2025 12:32

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 14/05/2025 12:32

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 14/05/2025 10:17

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2025 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2025 12:23

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

  • 28/04/2025 12:23

    Despacho - Mero Expediente

  • 14/04/2025 13:50

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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