01/08/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 0001349-90.2024.8.27.2743/TO AUTOR: IVANETE DOMINGOS LIMAADVOGADO(A): SÉRVULO CÉSAR VILLAS BOAS (OAB TO002207) DESPACHO/DECISÃO Vistos os autos. Verifica-se que no evento 24 foi noticiado o falecimento da parte autora, sendo assim, INTIME-SE o patrono da autora para promover a habilitação dos herdeiros, no prazo de 06 (seis) meses, nos termos do art. 313, inciso I, combinado com o § 2º, inciso I, do Código de Processo Civil, sob pena de extinção do feito.

Cumpridos os atos acima exarados, em obediência ao art. 690 do CPC, INTIME-SE o INSS para que se pronuncie no prazo de 10 (dez) dias acerca do pedido de habilitação.

Fluído o prazo supra, volvam-me os autos conclusos para decidir quanto a habilitação (art. 691, CPC).

Cumpra-se.
31/07/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 15:23

Decisão - Suspensão ou Sobrestamento - Morte ou perda da capacidade
24/07/2025 12:12

Conclusão para despacho
27/05/2025 00:02

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
25/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 16:07

Despacho - Mero expediente
17/03/2025 08:24

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 21
14/03/2025 16:30

Conclusão para despacho
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/02/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
19/02/2025 13:44

Audiência - de Conciliação, Instrução e Julgamento - designada - meio eletrônico - 17/03/2025 17:00
18/02/2025 15:29

Decisão - Saneamento e Organização do processo
14/11/2024 16:21

Conclusão para despacho
01/10/2024 09:12

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2024 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 16/09/2024
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/08/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 13:58

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
26/06/2024 20:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 26/06/2024
19/06/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 19/06/2024
18/06/2024 19:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 18/06/2024
10/05/2024 11:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/05/2024 11:53

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2024 16:59

Despacho - Mero expediente
02/05/2024 13:57

Conclusão para despacho
02/05/2024 13:57

Processo Corretamente Autuado
02/05/2024 13:56

Retificação de Classe Processual - DE: Outros procedimentos de jurisdição voluntária PARA: Procedimento Comum Cível
18/04/2024 10:26

Juntada - Guia Gerada - Taxas - IVANETE DOMINGOS LIMA - Guia 5449587 - R$ 50,00
18/04/2024 10:26

Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - IVANETE DOMINGOS LIMA - Guia 5449586 - R$ 149,00
18/04/2024 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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