TJTO - 0006367-90.2025.8.27.2700
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/08/2025 02:01
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
-
01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Agravo de Instrumento Nº 0006367-90.2025.8.27.2700/TO (Pauta: 398) RELATOR: Juiz GIL DE ARAÚJO CORRÊA AGRAVANTE: ESTADO DO TOCANTINS PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR AGRAVADO: ANTONIO MOREIRA SOARES ADVOGADO(A): LIDIANE DE MELLO GIORDANI (OAB TO005246) AGRAVADO: S F MOREIRA & CIA LTDA ADVOGADO(A): RONALDO CAROLINO RUELA (DPE) Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 18:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
-
31/07/2025 16:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
-
31/07/2025 16:36
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 398
-
18/07/2025 15:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
-
18/07/2025 15:40
Juntada - Documento - Relatório
-
30/06/2025 14:46
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
-
30/06/2025 11:43
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 27 e 38
-
23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2025 04:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
13/06/2025 11:41
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
-
13/06/2025 11:41
Despacho - Mero Expediente
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
11/06/2025 18:50
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
-
11/06/2025 18:44
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26
-
04/06/2025 03:08
Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
03/06/2025 08:00
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2025 08:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
03/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 26
-
02/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/06/2025 18:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento
-
02/06/2025 16:26
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
-
02/06/2025 16:26
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
-
29/05/2025 15:29
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
-
29/05/2025 15:26
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade
-
28/05/2025 17:52
Juntada - Documento - Voto
-
16/05/2025 13:10
Juntada - Documento - Certidão
-
14/05/2025 17:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
-
14/05/2025 17:44
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 214
-
13/05/2025 15:40
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
-
13/05/2025 15:40
Juntada - Documento - Relatório
-
09/05/2025 13:09
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
-
09/05/2025 10:16
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
30/04/2025 18:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
-
30/04/2025 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
25/04/2025 16:39
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
24/04/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/04/2025 16:33
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
-
24/04/2025 16:33
Decisão - Não-Concessão - Liminar - Monocrático
-
22/04/2025 13:01
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica - Custas: Não houve recolhimento de custas no processo originário. Guia criada automaticamente no momento da distribuição
-
22/04/2025 13:01
Juntada - Guia Gerada - Agravo - ESTADO DO TOCANTINS - Guia 5388824 - R$ 160,00
-
22/04/2025 13:01
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 81 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000377-44.2024.8.27.2736
Osvaldo Mascarenhas Turibio
Municipio de Ponte Alta do Tocantins-To
Advogado: Joao Vitor Silva Almeida
1ª instância - TJTO
Ajuizamento: 12/11/2024 08:04
Processo nº 0000377-44.2024.8.27.2736
Municipio de Ponte Alta do Tocantins-To
Osvaldo Mascarenhas Turibio
Advogado: Saloanny Alexandre da Silva
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 14/04/2025 17:39
Processo nº 0001233-46.2017.8.27.2738
Municipio de Taguatinga-To
Jade Comercio de Produto Agropecuarios E...
Advogado: Irazon Carlos Aires Junior
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 31/07/2025 17:15
Processo nº 5000177-45.2011.8.27.2723
Antonio Carneiro Correia
Os Mesmos
Advogado: Antonio Carneiro Correia
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 01/07/2025 13:19
Processo nº 0008252-44.2023.8.27.2722
Itau Unibanco Banco Multiplo S.A.
Ricardo Borges de Padua
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
2ª instância - TJTO
Ajuizamento: 05/06/2025 13:42