TJTO - 0030642-50.2024.8.27.2729

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Joao Rigo Guimaraes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF *75.***.*67-20

Advogados

EDSON DIAS DE ARAUJO

CPF *74.***.*14-00

RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA

OAB: 004052/TO

CPF *25.***.*50-10

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 01.786.029/0001-03

Advogados

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR

CPF *71.***.*17-61

MARIA APARECIDA LIMA SOUZA

CPF *14.***.*60-28

WALLACE GONCALVES DA SILVA

CPF *49.***.*39-84

DIEGO ALFONSO MEZA MUJICA

OAB: 010864/TO

CPF *32.***.*44-88

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 02:02

    Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Apelação Cível Nº 0030642-50.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador JOÃO RIGO GUIMARÃES APELANTE: MARIA JOSE PEREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.

    Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente

  • 31/07/2025 18:24

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025

  • 31/07/2025 16:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 31/07/2025 16:37

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 472

  • 22/07/2025 10:15

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 22/07/2025 10:15

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/07/2025 15:31

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 09/07/2025 15:06

    Retirado de pauta

  • 30/06/2025 14:36

    Juntada - Documento - Certidão

  • 27/06/2025 02:03

    Disponibilização de Pauta - no dia 27/06/2025<br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b>

  • 26/06/2025 14:46

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2025

  • 26/06/2025 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>

  • 26/06/2025 13:56

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>09/07/2025 14:00</b><br>Sequencial: 297

  • 24/06/2025 12:23

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 24/06/2025 12:23

    Juntada - Documento - Relatório

  • 13/06/2025 17:03

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 13/06/2025 16:57

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2025 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 13/06/2025 16:56

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

  • 10/06/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2025 14:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01

  • 10/06/2025 14:58

    Despacho - Mero Expediente

  • 09/06/2025 13:17

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 06/06/2025 17:10

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

  • 06/06/2025 09:23

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

  • 06/06/2025 09:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/06/2025 03:00

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:27

    Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01

  • 02/06/2025 16:27

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 29/05/2025 15:29

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05

  • 29/05/2025 15:25

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 28/05/2025 17:52

    Juntada - Documento - Voto

  • 16/05/2025 13:00

    Juntada - Documento - Certidão

  • 14/05/2025 17:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 14/05/2025 17:44

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>28/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 202

  • 12/05/2025 14:05

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01

  • 12/05/2025 14:05

    Juntada - Documento - Relatório

  • 25/04/2025 17:00

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB05

  • 25/04/2025 17:00

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA

  • 25/04/2025 16:30

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4

  • 25/03/2025 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 25/03/2025 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 02/05/2025

  • 17/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 07/03/2025 10:39

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB05 -> CCI01

  • 07/03/2025 10:39

    Despacho - Mero Expediente

  • 25/02/2025 18:02

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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