TJTO - 0033999-38.2024.8.27.2729
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Etelvina Maria
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 02:02
Disponibilização de Pauta - no dia 01/08/2025<br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b>
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01/08/2025 00:00
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA POR VIDEOCONFERÊNCIA do dia 13 de agosto de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Apelação Cível Nº 0033999-38.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE APELANTE: WELLINGTON SILVA GARCIA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO DE SALES ESTRELA LIMA (OAB TO004052) ADVOGADO(A): EDSON DIAS DE ARAÚJO (OAB TO006299) APELADO: ESTADO DO TOCANTINS (RÉU) PROCURADOR(A): IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR Publique-se e Registre-se.Palmas, 31 de julho de 2025.
Desembargadora JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA Presidente -
31/07/2025 18:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2025
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31/07/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b>
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31/07/2025 16:38
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária por Videoconferência</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 526
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22/07/2025 17:24
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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22/07/2025 17:24
Despacho - Mero Expediente
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22/07/2025 15:06
Remessa Interna para fins administrativos - CCI01 -> SGB05
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09/06/2025 17:34
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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02/06/2025 16:25
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB05 -> CCI01
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02/06/2025 16:25
Juntada - Documento - Relatório
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27/05/2025 15:33
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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27/05/2025 15:29
Remessa Interna para fins administrativos - SGB10 -> CCI01
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26/05/2025 13:01
Remessa Interna - CCI01 -> SGB10
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23/05/2025 15:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 32
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23/05/2025 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 17:21
Remessa Interna com despacho/decisão - SGB05 -> CCI01
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19/05/2025 17:21
Despacho - Mero Expediente
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19/05/2025 12:57
Remessa Interna - CCI01 -> SGB05
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17/05/2025 10:09
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23
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15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/05/2025 14:35
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/05/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/05/2025 14:46
Remessa Interna com Acórdão - SGB05 -> CCI01
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03/05/2025 14:46
Juntada - Documento - Acórdão-Mérito
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29/04/2025 12:55
Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB05
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29/04/2025 12:54
Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por maioria - relator(a) vencido(a)
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23/04/2025 11:35
Remessa Interna com Retorno dos autos para Julgamento - SGB04 -> CCI01
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15/04/2025 16:37
Juntada - Documento
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15/04/2025 15:58
Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial
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15/04/2025 14:34
Remessa Interna com Vista - CCI01 -> SGB04
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15/04/2025 14:33
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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14/04/2025 20:55
Remessa Interna com voto divergente - SGB03 -> CCI01
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14/04/2025 20:55
Juntada - Documento - Voto Divergente
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10/04/2025 14:12
Remessa Interna para juntada de voto divergente - CCI01 -> SGB03
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07/04/2025 12:07
Juntada - Documento - Voto
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01/04/2025 10:11
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/03/2025 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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28/03/2025 16:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
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26/03/2025 14:00
Juntada - Documento - Certidão
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20/03/2025 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
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20/03/2025 18:26
Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>02/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 298
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11/03/2025 14:10
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB10 -> CCI01
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11/03/2025 14:10
Juntada - Documento - Relatório
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05/03/2025 16:45
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2025
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DECISÃO/DESPACHO • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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