01/08/2025 14:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 14:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0046227-79.2023.8.27.2729/TORELATOR: GILSON COELHO VALADARESREQUERENTE: MARIA RITA DA SILVAADVOGADO(A): ALINE ANDRADE VIANA LOPES DIAS (OAB TO008624)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 108 - 31/07/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
31/07/2025 18:30

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 109
31/07/2025 17:54

Remessa Interna - Em Diligência - CEPEX -> CPECENTRALJEC
31/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 17:54

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
07/05/2025 13:22

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> CEPEX
07/05/2025 13:22

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:37

Protocolizada Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 100
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/04/2025 18:09

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
24/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 09:14

Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> CPECENTRALJEC
24/04/2025 09:14

Realizado Cálculo de Liquidação
23/04/2025 14:18

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 90
23/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
23/04/2025 13:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
23/04/2025 13:33

Remessa Interna - Em Diligência - CPECENTRALJEC -> COJUN
23/04/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 21:57

Decisão - Determinação - Expedição de precatório/rpv
13/02/2025 14:07

Conclusão para decisão
30/01/2025 14:17

Protocolizada Petição
29/01/2025 12:59

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 83
24/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
15/01/2025 10:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 79
14/01/2025 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 14:16

Protocolizada Petição
25/12/2024 13:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RECESSO JUDICIAL
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
04/11/2024 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/11/2024 19:52

Despacho - Mero expediente
30/09/2024 10:55

Conclusão para despacho
30/09/2024 10:55

Evolução da Classe Processual - Classe evoluida de "Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública"
26/09/2024 22:02

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 73
26/09/2024 22:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
26/09/2024 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 12:41

Trânsito em Julgado
19/08/2024 09:16

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 65
19/08/2024 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
17/08/2024 00:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 66
17/08/2024 00:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
14/08/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 19:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
14/08/2024 16:40

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Acolhimento de Embargos de Declaração
23/07/2024 17:25

Conclusão para julgamento
23/07/2024 00:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 59
15/07/2024 17:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 55
14/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
04/07/2024 12:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
02/07/2024 17:36

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 56
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
20/06/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
20/06/2024 12:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
19/06/2024 18:28

Julgamento - Com Resolução do Mérito - Procedência em Parte
15/05/2024 16:40

Conclusão para julgamento
14/05/2024 13:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 49
13/05/2024 18:00

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 48
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
30/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA
30/04/2024 09:17

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 44
30/04/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
26/04/2024 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/04/2024 20:03

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 39
15/03/2024 13:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 19/03/2024
14/03/2024 19:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 18/03/2024
09/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
28/02/2024 13:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
27/02/2024 22:39

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 6
18/01/2024 17:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
17/01/2024 15:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 19/01/2024
17/01/2024 01:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 18/01/2024
16/01/2024 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 17/01/2024
16/01/2024 09:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 16/01/2024
15/01/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 18:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 15/01/2024
15/01/2024 10:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 14/01/2024
15/01/2024 02:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/01/2024
09/01/2024 02:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/01/2024
09/01/2024 00:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 11/01/2024
08/01/2024 00:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 10/01/2024
07/01/2024 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 09/01/2024
06/01/2024 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
06/01/2024 15:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 08/01/2024
04/01/2024 22:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 07/01/2024
03/01/2024 18:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 06/01/2024
03/01/2024 12:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/01/2024
02/01/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 17:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 04/01/2024
02/01/2024 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 03/01/2024
01/01/2024 06:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 02/01/2024
31/12/2023 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/01/2024
30/12/2023 03:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/12/2023
29/12/2023 01:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 30/12/2023
28/12/2023 10:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 29/12/2023
26/12/2023 03:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/12/2023
22/12/2023 12:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/12/2023
20/12/2023 03:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/12/2023 até 19/01/2024
19/12/2023 01:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/12/2023
11/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
01/12/2023 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/12/2023 11:31

Despacho - Mero expediente
29/11/2023 14:15

Conclusão para despacho
29/11/2023 14:12

Processo Corretamente Autuado
29/11/2023 14:06

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MUNICÍPIO DE PALMAS - EXCLUÍDA
28/11/2023 22:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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