01/08/2025 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
01/08/2025 16:10

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte POLICIA MILITAR DO TOCANTINS - EXCLUÍDA
01/08/2025 16:08

Juntada - Certidão
01/08/2025 16:01

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 23
01/08/2025 16:01

Expedido Mandado - TODIACEMAN
01/08/2025 10:01

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
01/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 0001644-77.2025.8.27.2716/TO (originário: processo nº 00004348820258272716/TO)RELATOR: RODRIGO DA SILVA PEREZ ARAUJORÉU: LUAN NUNES SANTOS LOPESADVOGADO(A): JÉFFERSON PÓVOA FERNANDES (OAB TO002313)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 31/07/2025 - Audiência - de Instrução e Julgamento - designada
31/07/2025 18:31

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 17
31/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência
31/07/2025 17:53

Audiência - de Instrução e Julgamento - designada - Local Sala de Audiências Criminais - 02/09/2025 14:30
23/07/2025 17:05

Decisão - Recebimento - Denúncia
23/07/2025 14:38

Conclusão para decisão
23/07/2025 11:45

Protocolizada Petição
18/06/2025 17:25

Mandado devolvido - entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 14:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
12/06/2025 14:14

Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
12/06/2025 14:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/06/2025 14:06

MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 14:06

Expedido Mandado - TODIACEMAN
11/06/2025 16:10

Despacho - Mero expediente
04/06/2025 17:37

Conclusão para decisão
04/06/2025 17:37

Processo Corretamente Autuado
04/06/2025 17:36

Retificação de Classe Processual - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
04/06/2025 15:03

Distribuído por dependência - Número: 00004348820258272716/TO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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