TJTO - 5000075-18.2010.8.27.2736

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargadora Jacqueline Adorno

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MATEIROS-TO

CNPJ: 26.753.129/0001-64

CERRADO ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ: 02.725.914/0001-45

Advogados

MARCELO CESAR CORDEIRO

OAB: 01556/TO

CPF *61.***.*36-34

GLYNNIS SILVERIO DIAS DA SILVA

OAB: 011632/TO

CPF *51.***.*34-08

MICHELLE SILVA BESSA

OAB: 010646/TO

CPF *38.***.*77-02

SAMUEL DA SILVA ROCHA

OAB: 007015/TO

CPF *99.***.*70-61

SANDALO BUENO DO NASCIMENTO FILHO

OAB: 028362/DF

CPF *00.***.*57-87

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVA

CPF *41.***.*56-20

Advogados

PEDRO DONIZETE BIAZOTTO

OAB: 01228/TO

CPF *28.***.*70-30

AIRTON ALOISIO SCHUTZ

OAB: 001348/TO

CPF *21.***.*40-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5000075-18.2010.8.27.2736/TORELATOR: WILLIAM TRIGILIO DA SILVARÉU: GUMERCINO OLIVEIRA DA SILVAADVOGADO(A): AIRTON ALOISIO SCHUTZ (OAB TO001348)ADVOGADO(A): PEDRO DONIZETE BIAZOTTO (OAB TO01228B)RÉU: CERRADO ENGENHARIA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): SAMUEL DA SILVA ROCHA (OAB TO007015)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 317 - 31/07/2025 - Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2025 13:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPON1ECIV

  • 29/07/2025 13:36

    Trânsito em Julgado

  • 28/07/2025 19:21

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 29

  • 27/06/2025 16:31

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 27

  • 20/06/2025 04:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 20/06/2025 04:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 04/06/2025 15:45

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 26

  • 04/06/2025 02:48

    Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

  • 03/06/2025 16:29

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2025 16:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 03/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 26, 27

  • 02/06/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/06/2025 15:24

    Remessa Interna com Acórdão - SGB09 -> CCI01

  • 02/06/2025 15:24

    Juntada - Documento - Acórdão-Mérito

  • 02/06/2025 15:02

    Juntada - Documento - Voto

  • 30/05/2025 15:58

    Remessa interna para juntada de Acórdão - CCI01 -> SGB09

  • 30/05/2025 15:48

    Julgamento - Com Resolução do Mérito - Não-provimento - por unanimidade

  • 16/05/2025 15:41

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 08/05/2025 16:18

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 05/05/2025 18:04

    Inclusão em pauta - em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Presencial

  • 30/04/2025 17:56

    Deliberado em Sessão - Adiado

  • 22/04/2025 14:07

    Ato ordinatório - Lavrada Certidão

  • 11/04/2025 17:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>

  • 11/04/2025 17:28

    Inclusão em pauta - Para julgamento de mérito - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 42

  • 10/04/2025 09:31

    Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - SGB09 -> CCI01

  • 10/04/2025 09:31

    Juntada - Documento - Relatório

  • 02/04/2025 16:31

    Remessa Interna - CCI01 -> SGB09

  • 02/04/2025 16:28

    PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 8

  • 16/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 06/02/2025 15:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 06/02/2025 14:27

    Remessa Interna para vista ao MP - SGB09 -> CCI01

  • 06/02/2025 14:27

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 03/02/2025 12:52

    Recebimento Diligência Cumprida

  • 04/11/2024 17:16

    Remessa Externa Remessa em Diligência

  • 04/11/2024 17:13

    Remessa Interna com despacho/decisão - SGB09 -> CCI01

  • 04/11/2024 17:13

    Despacho - Mero Expediente - Monocrático

  • 11/10/2024 16:04

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

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