TJTO - 0001061-25.2025.8.27.2706

1ª instância - Vara de Execucoes Fiscais de Acoes de Saude Publica - Araguaina

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE ARAGUAINA

CNPJ: 01.830.793/0001-39

Advogados

GUSTAVO FIDALGO E VICENTE

CPF *40.***.*51-72

ALLEN KARDEC FEITOSA OLIVEIRA

OAB: 017376/MA

CPF *55.***.*39-10

DJAIR BATISTA DE OLIVEIRA

CPF *68.***.*10-10

CIRO DE ALENCAR SOUZA

OAB: 011150/TO

CPF *33.***.*84-00

Polo Passivo

Partes

POLLYANE NEVES DE ABREU

CPF *06.***.*52-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/08/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2025 17:04

    Protocolizada Petição

  • 13/08/2025 14:18

    Remessa Interna - Outros Motivos - TOARAPROT -> TOARA2EFAZ

  • 13/08/2025 14:18

    Juntada - Documento - Edital Afixado

  • 13/08/2025 02:24

    Disponibilização de Edital - no dia 13/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2025

  • 13/08/2025 00:00

    Edital

    Execução Fiscal Nº 0001061-25.2025.8.27.2706/TO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARAGUAINA EXECUTADO: POLLYANE NEVES DE ABREU EDITAL Nº 15495419 EDITAL DE CITAÇÃO - com prazo de 30 (trinta) dias  O(a) Magistrado(a), ao final assinado, FAZ SABER a todos quantos o presente virem ou dele conhecimento tiverem, que através deste CITA o(s) executado(s): POLLYANE NEVES DE ABREU - CPF/CNPJ n°: *06.***.*52-01, por estar atualmente em lugar incerto e não sabido, para que tome conhecimento da existência da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL N.º 0001061-25.2025.8.27.2706, que lhe move o MUNICIPIO DE ARAGUAINA, bem como, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar a importância de R$ 3.469,31 (três mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e um centavos), representada pela(s) CDA(s) n° *02.***.*39-74 e *02.***.*39-75, datada(s) de 04/12/2024, acrescida de juros, atualização monetária e demais cominações legais, ou no mesmo prazo garantir(em) a Execução: efetuando depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, em estabelecimento oficial de crédito local, que assegure a atualização monetária; oferecendo fiança bancária, nomeando bens à penhora, ou indicando à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pelo exequente.

    Nos termos do art. 257, inciso IV, do Código de Processo Civil, fica advertida a parte executada que será NOMEADO curador especial atuante perante esta Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública de Araguaína , em caso de revelia.

    Tudo em conformidade com o despacho a seguir transcrito: " 4.4 Desde já fica DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL nos casos de tentativas infrutíferas de citação, e desde que realizadas buscas de novos endereços; 4.4.1 Efetuadas as consultas nos sistemas, e frustradas as tentativas de citação, EXPEÇA-SE o respectivo EDITAL DE CITAÇÃO, com prazo de 30 (trinta) dias, observando-se as disposições do art. 8º, IV, da Lei de Execuções Fiscais;". E para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente edital que será publicado uma (01) vez no Diário Oficial da Justiça e afixado no placar do Fórum local.

    DADO E PASSADO nesta cidade e Comarca de Araguaína, Estado do Tocantins, aos 12 de agosto de 2025.

    Eu, ANTONIO NETO ALVES BEZERRA, Auxiliar Judiciário, que o digitei.    

  • 12/08/2025 16:42

    Remessa Interna - Em Diligência - TOARA2EFAZ -> TOARAPROT

  • 12/08/2025 16:41

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/08/2025

  • 12/08/2025 15:24

    Expedido Edital - citação

  • 08/08/2025 12:03

    Mandado devolvido - não entregue ao destinatário - Refer. ao Evento: 13

  • 24/07/2025 14:57

    MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 13<br>Oficial: ANTONIO NETO ALVES BEZERRA (por substituição em 24/07/2025 15:04:30)

  • 24/07/2025 14:57

    Expedido Mandado - TOARACEMAN

  • 21/07/2025 16:16

    Despacho - Mero expediente

  • 02/07/2025 14:38

    Conclusão para despacho

  • 02/07/2025 14:37

    Processo Corretamente Autuado

  • 25/03/2025 20:26

    Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 13/02/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 14:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 14:29

    Lavrada Certidão

  • 04/02/2025 14:32

    Redistribuição Por Alteração de Assunto por sorteio eletrônico

  • 20/01/2025 00:30

    Juntada - Guia Gerada - Taxas - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5642499 - R$ 50,00

  • 20/01/2025 00:30

    Juntada - Guia Gerada - Custas Iniciais - MUNICIPIO DE ARAGUAINA - Guia 5642498 - R$ 142,00

  • 20/01/2025 00:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO/DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0008706-04.2025.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Grupo Cetec - Assessoria Empresarial Ltd...

Advogado: Djair Batista de Oliveira

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 14/04/2025 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0001146-22.2023.8.27.2725

Joao Carneiro Silva

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 15/05/2023 14:19

Exibir Processo

Processo nº 0001134-08.2023.8.27.2725

Valter Calixto Xerente

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2023 16:21

Exibir Processo

Processo nº 0018709-23.2022.8.27.2706

Municipio de Araguaina

Mauro Fabiano Simoes de Bodas

Advogado: Gustavo Fidalgo e Vicente

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 19/08/2022 09:52

Exibir Processo

Processo nº 0001130-68.2023.8.27.2725

Ana Amelia Martins de Almeida

Banco Master S/A

Advogado: Karla Fernanda Branquinho Benicio

1ª instância - TJTO

Ajuizamento: 12/05/2023 13:42

Exibir Processo